Rescisão de Contrato e Devolução de Valores Devido a Informação Inadequada sobre Lote

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Barueri - SP

30/03/2026 às 13:47

ID: 244710133

Venho por meio desta formalizar minha insatisfação e solicitar a rescisão do contrato com devolução integral dos valores pagos.
No momento da aquisição do lote, fui informada pela corretora de que não seria possível visitar o local porque havia apenas mato, não existindo moradores na área. Essa informação foi determinante para a minha decisão de compra.
Posteriormente, constatei que a área já possuía moradores, inclusive oriundos de processo de regularização fundiária, o que jamais me foi informado previamente. Caso eu tivesse conhecimento da real situação do local, não teria realizado a compra.
Dessa forma, fica evidente a ocorrência de informação inadequada e omissão de dado essencial, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, o que caracteriza vício no consentimento e prática de oferta enganosa.
Diante disso, solicito:
A rescisão imediata do contrato
A devolução integral dos valores pagos, devidamente corrigidos
Ressalto que não tenho interesse em acordos parciais, considerando que a aquisição foi realizada com base em informação que não corresponde à realidade.
Caso não haja solução amigável no prazo de até 5 dias úteis, adotarei as medidas cabíveis, incluindo registro de reclamação junto ao Procon, plataforma Consumidor.gov.br e eventual ação judicial com pedido de restituição integral e indenização.
Aguardo retorno com a proposta de resolução integral!

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Resposta da empresa

07/04/2026 às 07:44

Considerando que a presente reclamação não foi realizada pelo Compromissário Comprador do lote, por questões legais e em preservação aos próprios direitos do adquirente, não podemos fornecer informações detalhadas a terceiros haja vista tratar-se de plataforma pública.

Esclarecemos ainda que a integra da manifestação e esclarecimentos pela Vendedora foi enviada nesta data, por telegrama, em favor do compromissário comprador que consta no contrato.

Ficamos à disposição para atendimento por meio dos nossos canais formais,

Cordialmente,
NOVO SANTO ÂNGELO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Réplica do consumidor

09/04/2026 às 18:44

Não resolveram , como o lote esta no nome do meu esposo , diceram que as tratativas seria com ele , meu esposo ja entrou em contato e ja faz dois dias, e ate o momento não ouve nenhuma devolutiva ao meu marido!!

Réplica da empresa

23/04/2026 às 14:22

Prezados,
Mantemos e ratificamos os esclarecimentos e providências mencionados nas manifestações anteriores.

À disposição,
Ibiaçu Loteamentos

Consideração final do consumidor

18/07/2026 às 15:57

NÃO COMPRARIA MAIS COM ESTA LOTEADORA!!!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

1