programa facilita

Não resolvido
Rio de Janeiro - RJ
06/11/2024 às 18:23
ID: 201411533
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEm ******* iniciei minha graduação através do programa anima, que diluiu algumas parcelas e acabou deixando a matrícula mais barata.
me matriculei na faculdade *******% presencial, mas quando iniciei, so tinha aula 2 vezes na semana e o resto era EaD. E eu ainda tinha aula dividida com o pessoal do semi presencial, tanto nos dias presenciais quanto no EaD.
ou seja, paguei mais caro pelo presencial e estava cursando semi presencial. O que é contra o regulamento, que diz que no mínimo 60% tem que ser presencial em sala.
por esses motivos de insatisfação e quebra de contrato por parte da faculdade, decidi cancelar minha matrícula, e agora descobri que estao me cobrando valores absurdos pelo cancelamento, mais multas por quebra de contrato e mais os juros.
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Resposta da empresa
19/11/2024 às 12:39
Olá, Gustavo.
Bom dia!
Eu entendo o seu questionamento e peço desculpas se essa informação não ficou muito clara no ato da matrícula, mas mesmo que você tenha se matriculado na modalidade *******% presencial, é permitido pelo MEC de acordo com a PORTARIA Nº 2.*******, DE 6 DE DEZEMBRO DE ******* artigo 2 e também previsto em contato assinado no ato da matrícula, que a Instituição pode dividir as aulas dos cursos dessa modalidade em 60% presenciais e 40% online. Tendo períodos em que a quantidade de disciplinas EAD na grade será maior que a de aulas presenciais e vice-versa.
Seguem abaixo o detalhamento da portaria mencionada e a clausula do contrato:
PORTARIA Nº 2.*******, DE 6 DE DEZEMBRO DE *******
Art. 2º As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso.
CLÁUSULA I: DO OBJETO
1.8. As atividades acadêmicas serão ministradas nas salas de aula, laboratórios ou em locais que o CONTRATADO indicar, considerando a natureza, conteúdo ou metodologia teórico-prática pertinente, inclusive quanto à realização de eventos externos, podendo, ainda a estrutura curricular do curso presencial contemplar disciplinas/unidades curriculares presenciais, semipresenciais ou ofertadas no formato de ensino a distância, respeitados os limites e nos termos e casos autorizados pela legislação educacional vigente.
E com relação a mistura de turma com os alunos do Semipresencial, isso acontece para diversificar as trocas de conhecimento entre os alunos em sala e o mesmo também pode acontecer de terem alunos de outros períodos e cursos que possuem assuntos de estudo semelhante.
Dito isso, como optou pelo trancamento da matrícula, informo que diante de toda a situação exposta a você anteriormente nesse e-mail as cobranças são devida, pois se tratam da multa contratual de 10% das mensalidades a vencer no semestre, devido ao fato de ter solicitado o trancamento da matrícula após o início das aulas, a mensalidade referente ao mês de solicitação do trancamento e a reversão do Anima Facilita contrato.
O que seria o Anima Facilita? condição ofertada aos alunos no momento do ingresso na instituição, onde se realiza o pagamento das parcelas iniciais num valor reduzido ou até alguma delas zeradas dependendo da oferta no momento da matrícula e o restante do valor integral dessas mensalidades é diluído até o final do curso. Ocorrendo em caso de trancamento a interrupção da diluição e o valor é colocado em um único boleto para pagamento.
Seguem abaixo as cláusulas sobre a multa e a reversão do facilita:
6.9.1. Para os alunos ingressantes na Instituição de Ensino a partir de *******.1, o trancamento de matrícula implicará no pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) de todas as parcelas da semestralidade vincendas.
6.10. Para que ocorra o cancelamento ou o trancamento da matrícula o CONTRATANTE deverá formalizar seu requerimento por escrito, observando os requisitos e prazos previstos neste instrumento, como também no Manual do Aluno, Calendário Acadêmico e no Regimento Geral do CONTRATADO, sendo indispensável ainda que o aluno esteja regularmente matriculado, não excluindo o direito do CONTRATADO de exigir, em juízo, o pagamento das parcelas da semestralidade vencidas e não pagas.
DA VALIDADE DO PARCELAMENTO, VENCIMENTO ANTECIPADO E CANCELAMENTO
3 - O parcelamento mencionado no item 1 será válido, mediante a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, até a data de previsão de conclusão do curso, considerando-se o prazo de integralização regular do curso, conforme respectiva Matriz Curricular, sendo certo que o Aluno perderá o parcelamento, gerando o consequente vencimento antecipado dos valores, em caso de trancamento de matrícula, alteração (inclusão e exclusão de disciplinas) ou evolução da grade curricular, transferência ou alteração de campus/turno/modalidade (ainda que para outra Instituição de Ensino do Grupo Ânima), abandono ou desistência do curso, ausência de renovação de matrícula nos prazos estabelecidos pela CONTRATADA, rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais por qualquer das hipóteses previstas no referido instrumento. Em qualquer das hipóteses de perda do parcelamento, o CONTRATANTE deverá quitar antecipadamente todos os valores que possam ter sido objeto de parcelamento, bem como eventuais demais valores devidos.
Sendo assim, você poderá efetuar o pagamento desses valores de forma parcelada no portal em 12x com juros ou negociar melhores condições com a assessoria financeira responsável pelo seu caso RENAC, através dos canais de atendimento abaixo:
Telefone: *********************
WhatsApp:*******
E-mail: *******
Portal: https://*******
Qualquer outra dúvida, não hesite em nos procurar. Nossos atendentes estarão à sua disposição no novo canal oficial de atendimento virtual, disponível no Ulife pelo caminho Serviços -> Atendimento -> Atendimento Virtual.
Cordialmente,
Marcela
IBMR
Consideração final do consumidor
21/11/2024 às 08:58
meu problema nao foi resolvido
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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