Cobrança de taxas indevidas para alteração de datas de pacote de viagem e negativa de cancelamento dentro do prazo de arrependimento.

Prezado Tiago,

Agradecemos pelo seu contato e lamentamos os transtornos relatados.

Gostaríamos de esclarecer que a contratação do pacote ocorreu mediante atendimento consultivo e intermediação realizada pela IBR Turismo junto à Europlus, não se tratando de uma compra automatizada realizada exclusivamente de forma autônoma pelo contratante.

Durante todo o processo de atendimento, foram previamente apresentadas e esclarecidas as condições da tarifa escolhida, incluindo a informação de que se tratava de uma tarifa promocional com regras específicas de não reembolso e restrições para alterações, condições estas formalizadas em contrato e também em termo de ciência devidamente aceito e assinado no momento da confirmação da reserva.

Ressaltamos ainda que o direito de arrependimento previsto para determinadas compras realizadas fora do estabelecimento comercial aplica-se, em regra, a contratações realizadas diretamente pelo consumidor, sem assistência consultiva ou intermediação personalizada. No presente caso, houve atendimento individualizado, orientação durante todo o processo de contratação e aceite formal das condições tarifárias previamente apresentadas.

Além disso, a contratação do pacote ocorreu junto à operadora Europlus, sendo aplicáveis as condições comerciais previamente estabelecidas entre a operadora e os fornecedores envolvidos. No caso da hospedagem, a tarifa disponibilizada ao pacote possui condições promocionais específicas, incluindo política de não reembolso em caso de cancelamento, em razão das condições negociadas previamente entre os fornecedores e a operadora.

Ainda que a hospedagem isoladamente possa possuir regras distintas em uma contratação direta, o pacote adquirido segue as condições comerciais e tarifárias vinculadas à modalidade contratada no momento da compra, as quais foram previamente informadas e aceitas.

A IBR Turismo permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e buscar, dentro das possibilidades operacionais e contratuais, a melhor solução para o caso.

Atenciosamente,
Equipe IBR Turismo

Resposta genérica e ineficaz, o contato pelo telefone informaram que o arrependimento de 7 dias é só para compras online e que não se aplicava. Entrei em contato com o banco e me disseram que se aplica sim, pois foi pago online via link e que o reembolso é completo segundo o guia do consumidor. Uma grande demora em me responder e sempre com respostas vagas.
Nesse mesmo contrato citado, era necessário 5 passagens aéreas para adultos, porém só tem 4 descritas e informadas, sendo que o valor pago foi referente a 5 passagens. Entrei em contato com a europlus e disseram que a taxa enorme prevista pela IBR seria com eles, pois a empresa também cancelaria de forma gratuita. E esse suposto pacote promocional, não alterou praticamente nada se eu tivesse pago tudo por fora ou com outra agencia, então é quase um [Editado pelo Reclame Aqui] para justificarem uma tarifa não reembolsável. Apenas quero meu cancelamento imediato, já que estou dentro dos 7 dias de arrependimento de compra, sugiro que aceitem meu pedido, pois o banco já esta em dia e informado de todo o incomodo que me foi causado por vocês.

Prezado Sr. Tiago,

Esperamos que esteja bem.

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento de 7 dias não se aplica às contratações realizadas com atendimento consultivo e suporte especializado, como ocorreu neste caso, no qual houve acompanhamento e intermediação da IBR Turismo durante todo o processo de contratação.

Ressaltamos ainda que, no momento da aquisição, o contratante, terceiro distinto do Sr. foi devidamente informado de que o produto adquirido possuía tarifas não reembolsáveis, condição expressamente prevista na contratação e no documento firmado entre as partes.

Ainda assim, buscando conduzir a situação com compreensão, respeito e boa-fé, realizamos todas as tratativas possíveis junto aos fornecedores envolvidos e conseguimos viabilizar o cancelamento da reserva sem aplicação de quaisquer cobranças ou penalidades.

Conforme informado pela operadora responsável (EuroPlus), o comprovante de cancelamento será encaminhado em até 48 horas, contadas a partir desta data, 14/05/2026.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso em prestar todo o suporte necessário de forma transparente e respeitosa.

Atenciosamente,
Equipe IBR Turismo