Propaganda Enganosa e Alteração Unilateral do Curso de Bacharelado em Psicanálise

Reclamação em réplica

Em réplica

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Campo Grande - MS

05/06/2026 às 11:14

ID: 250585259

**Propaganda Enganosa e Alteração Unilateral do Curso Após Matrícula**

Em 2025 realizei minha matrícula nesta instituição porque o curso ofertado era **Bacharelado em Psicanálise**. Antes mesmo de efetuar a inscrição, deixei claro que meu interesse era exclusivamente por essa formação específica, e fui informado pela instituição de que, ao concluir o curso, receberia o diploma de Bacharel em Psicanálise.

Com base nessas informações, efetivei minha matrícula e venho, há mais de um ano, cumprindo rigorosamente minhas obrigações financeiras, mantendo todas as mensalidades em dia.

Para minha surpresa, somente em 2026 descobri, por meio de outros alunos, que a instituição alterou a nomenclatura e a proposta do curso para **Graduação em Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais**, alegando que a mudança ocorreu em razão de exigências do MEC.

O mais grave é que **em nenhum momento fui comunicado oficialmente sobre essa alteração**. Não recebi e-mail, ligação, mensagem ou qualquer outro tipo de aviso informando a mudança do curso para o qual me matriculei. Tampouco me foi dada a oportunidade de concordar ou não com essa modificação antes da continuidade da minha formação.

Entendo que houve uma alteração substancial do produto educacional que me foi oferecido e que motivou minha matrícula. Se a instituição já soubesse, ou viesse a saber posteriormente, da impossibilidade de manter a formação inicialmente anunciada, deveria ter comunicado formalmente todos os alunos e oferecido alternativas claras, inclusive a possibilidade de cancelamento sem prejuízos financeiros.

Diante dessa situação, sinto-me [Editado pelo Reclame Aqui] e enganado, pois o curso que estou cursando atualmente não corresponde àquele que me foi apresentado e contratado no momento da matrícula.

Por esse motivo, solicito:

1. Esclarecimentos formais e documentados sobre os motivos da alteração do curso;
2. Comprovação de que os alunos foram devidamente comunicados e concordaram com a mudança;
3. O reembolso integral dos valores pagos durante este período, considerando que a formação originalmente contratada foi modificada sem meu conhecimento e sem minha anuência.

Aguardo uma solução amigável por parte da instituição. Caso contrário, buscarei os meios legais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidor.

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Resposta da empresa

05/06/2026 às 12:03

Olá Cleberson,
A Portaria SERES/MEC n 3/2026 alterou a denominação de alguns cursos de graduação, entre eles o seu.
Não houve consulta, nem à alunos nem à instituições. A normativa do MEC teve vigência imediata após publicação. Segue link do DOU: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/01/2026&jornal=515&pagina=33
Peço que entre em contato com nosso suporte ou coordenadores para estar ciente do impacto na sua formação, sabermos do seu interesse na segunda certificação e verificarmos a melhor forma de atendê-lo.

Seguimos à disposição
Equipe Ibrapsi

Réplica do consumidor

05/06/2026 às 13:54

JA FIZ CONTATO E NÃO TENHO INTERESSE EM SEGUNDA CERTIFICAÇÃO COMO SE FOSSE UM CURSO LIVRE DE PROFICIENCIA EM PSCANALISE SEM RECONHECIMENTO DO MEC.

Réplica da empresa

08/06/2026 às 08:25

A alteração de nome para Bacharel em Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais foi arbitrária, monocromática e de efeitos imediatos por parte do MEC. Quando ocorreu sua matricula, o curso estava devidamente registrado no MEC como Bacharelado em Psicanálise, assim não houve propaganda enganosa ou má fé por parte da instituição. Todos alunos matriculados no curso serão portanto diplomados com o título de Bacharel em Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais. Não há, no MEC, outra denominação para o curso. Esta alteração foi publicada em diário oficial e foi amplamente divulgada pelos canais de comunicação oficiais com os alunos, inclusive foi feita uma live com ampla participação onde foi explicada a mudança.
Continuamos à inteira disposição para para esclarecimentos adicionais.