Descumprimento das informações prestadas na contratação do consórcio

Em réplica
Vitória da Conquista - BA
08/07/2026 às 15:06
ID: 253419155
Promessa de entrega rápida não cumprida, possível indução ao erro e ausência de solução
No dia 05/06/2026, eu e minha esposa adquirimos uma cota de consórcio para veículo pesado junto à ICN Consórcios, por intermédio do representante que se apresentou como Eduardo Pereira.
O atendimento foi realizado presencialmente no Edifício Átrio Giorno, Sala 721, 7 andar, localizado na Rua Borges de Figueiredo, n 303, Mooca, CEP 03110-010, São Paulo/SP, após eu encontrar um anúncio de uma Mercedes-Benz Sprinter na OLX.
Durante toda a negociação, fomos informados de que haveria grande possibilidade de receber o veículo em um prazo aproximado de uma semana, motivo pelo qual decidimos fechar o negócio. Confiando nas informações prestadas pelo representante, assinamos o contrato digitalmente e efetuamos o pagamento da entrada, em valor superior a R$ 20.000,00, por meio de boleto bancário, pago em uma agência da Caixa Econômica Federal próxima ao local do atendimento.
Após a assinatura do contrato, foi reafirmado que a documentação seria concluída rapidamente para que fosse agendada a entrega do veículo. Entretanto, o prazo informado não foi cumprido.
Outro fato que me causou extrema preocupação foi que, antes de receber ligações de pessoas que se identificariam como integrantes da própria ICN Consórcios, o representante me orientou sobre exatamente como eu deveria responder às perguntas que seriam feitas. Essa situação me causou estranheza e levantou sérias dúvidas sobre a transparência da negociação.
Já se passaram cerca de 30 dias desde a contratação, e até o momento o veículo não foi entregue, não houve o cumprimento do que foi apresentado durante a negociação e tampouco recebi uma solução concreta ou um posicionamento satisfatório.
Ressalto que possuo o contrato assinado, os comprovantes de pagamento, todas as conversas mantidas durante a negociação e a gravação integral da reunião presencial, na qual constam as informações prestadas pelo representante, incluindo a promessa de entrega do veículo em aproximadamente uma semana e as orientações fornecidas sobre como responder aos contatos posteriores da empresa.
Diante dos fatos, solicito que a ICN Consórcios apresente uma solução imediata para o meu caso, esclarecendo os motivos do descumprimento das informações prestadas no momento da contratação.
Caso não haja uma solução rápida e satisfatória, adotarei todas as medidas cabíveis perante o Procon, os órgãos competentes e o Poder Judiciário, buscando a rescisão do contrato, a devolução integral dos valores pagos, devidamente atualizados, além da reparação pelos prejuízos sofridos.
Espero que a empresa resolva esta situação de forma transparente, respeitando os direitos do consumidor e os compromissos assumidos durante a negociação.
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Resposta da empresa
08/07/2026 às 18:27
Boa tarde
A ICN Consórcios lamenta que sua experiência não tenha correspondido às suas expectativas e agradece a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.
Inicialmente, esclarecemos que a contratação realizada refere-se a uma cota de consórcio, modalidade disciplinada pela Lei n 11.795/2008, cuja contemplação ocorre exclusivamente por sorteio ou por lance, conforme as regras previstas no contrato e no regulamento do grupo.
No momento da adesão, foi formalizado contrato eletrônico contendo todas as condições da contratação, sendo disponibilizados ao consorciado o contrato, o regulamento e as demais informações pertinentes. Além disso, o procedimento de confirmação realizado pela administradora tem como finalidade validar a ciência e a concordância do cliente quanto às características do consórcio, garantindo a transparência da contratação.
Esclarecemos que a administradora não garante contemplação ou disponibilização de crédito em prazo determinado, tampouco assegura a entrega imediata de qualquer veículo, uma vez que a aquisição do bem depende da contemplação da cota e do cumprimento das condições previstas contratualmente.
Caso tenham sido prestadas informações divergentes por terceiros durante a negociação, a ICN Consórcios realizará a devida apuração interna, adotando as providências cabíveis, caso seja constatada qualquer conduta em desacordo com os procedimentos e normas da empresa.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, o cumprimento da legislação aplicável e o respeito aos direitos de nossos clientes. Permanecemos à disposição para analisar individualmente o caso por meio de nossos canais oficiais de atendimento, buscando os esclarecimentos necessários e a melhor solução dentro dos parâmetros legais e contratuais.
Atenciosamente,
ICN Consórcios
Réplica do consumidor
08/07/2026 às 20:28
Agradeço a resposta, porém ela não esclarece os fatos narrados em minha reclamação.
Tenho pleno conhecimento de que um consórcio é disciplinado pela Lei n 11.795/2008 e de que a contemplação ocorre por sorteio ou lance. Minha reclamação não questiona o funcionamento do sistema de consórcios, mas sim a forma como fui convencido a contratar.
Durante a negociação presencial, eu e minha esposa fomos informados de que receberíamos o veículo em aproximadamente uma semana. Foi justamente essa promessa que motivou a contratação e o pagamento de mais de R$ 20.000,00 de entrada.
Além disso, o próprio representante orientou previamente como eu deveria responder às perguntas feitas posteriormente por pessoas que se identificariam como integrantes da ICN Consórcios. Esse fato, por si só, merece uma apuração séria por parte da empresa.
A resposta apresentada limita-se a reproduzir as regras gerais do contrato, mas não esclarece por que essas promessas foram feitas durante a negociação nem explica a conduta do representante que realizou a venda.
Ressalto que possuo o contrato, os comprovantes de pagamento, as conversas e a gravação integral da negociação presencial, na qual constam as informações prestadas, inclusive sobre a previsão de entrega do veículo e as orientações para responder aos contatos posteriores.
Diante disso, solicito que a empresa apresente uma resposta objetiva sobre os fatos relatados e informe o resultado da apuração interna mencionada, identificando quais providências serão adotadas em relação à conduta do representante responsável pela negociação.
Caso não haja uma solução concreta, levarei toda a documentação e as provas aos órgãos competentes já mencionados anteriormente.
Réplica do consumidor
15/07/2026 às 02:01
Considerando que a empresa não respondeu objetivamente aos fatos que relatei e que nenhuma solução foi apresentada, informo que encerro por aqui as tentativas de resolução amigável.
Toda a documentação que possuo, incluindo contrato, comprovantes de pagamento, conversas, imagens, vídeos e gravações da negociação, será apresentada aos órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente apurados.
Espero que a empresa ainda manifeste interesse em resolver a situação antes da adoção das medidas legais cabíveis.
Réplica da empresa
24/07/2026 às 12:42
Bom dia,
A ICN Consórcios respeita a manifestação do consumidor e esclarece que todas as informações e esclarecimentos pertinentes já foram prestados por meio de nossos canais de atendimento.
Reiteramos que permanecemos à disposição para analisar quaisquer dúvidas ou eventual solicitação de forma individualizada, sempre buscando uma solução dentro dos termos contratuais e da legislação aplicável.
Caso ainda tenha interesse em dar continuidade ao atendimento, nossa equipe permanece à disposição por meio da Central de Atendimento, pelo telefone (11) 3181-9788, onde será prestado todo o suporte necessário.
A ICN Consórcios reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito aos consumidores e a condução responsável de todos os seus atendimentos.
Atenciosamente,
ICN CONSÓRCIOS