Cobranças abusivas

Resolvido
Brasília - DF
09/05/2026 às 12:04
ID: 248172641
Venho registrar minha profunda insatisfação com a postura adotada pela ***** em relação às cobranças vinculadas ao contrato de locação/financiamento de máquina de laser.
Inicialmente, existia um contrato firmado entre a ***** e a empresa Body Laser, dentro de uma determinada formação societária. Posteriormente, houve alteração contratual formal da empresa, ocasião em que todos os antigos sócios deixaram a sociedade, permanecendo apenas eu na composição societária.
Após essa alteração, foi firmado um novo contrato de compra e venda/renegociação diretamente vinculado ao CNPJ já com a nova composição societária, constando exclusivamente meu nome como responsável pela operação e obrigação contratual.
Mesmo diante dessa alteração formal, a ***** passou a realizar cobranças direcionadas aos antigos sócios, pessoas que não possuem qualquer relação com o contrato atual, tampouco qualquer responsabilidade pela operação vigente.
Além disso, as cobranças ocorreram de maneira excessiva e extremamente constrangedora, inclusive através de acionamentos via Serasa, atingindo antigos sócios que hoje são apenas investidores sem qualquer vínculo operacional ou responsabilidade sobre a dívida eventualmente existente.
A situação é grave, pois demonstra falha cadastral, falha de controle contratual e prática abusiva de cobrança, expondo terceiros indevidamente e causando constrangimento totalmente desnecessário.
É inadmissível que, mesmo após:
- alteração contratual formal da empresa;
- retirada oficial dos antigos sócios;
- assinatura de novo contrato;
- nova responsabilização exclusiva;
a empresa continue vinculando e acionando terceiros sem obrigação contratual.
Solicito imediatamente:
- exclusão definitiva dos antigos sócios de qualquer cobrança, negativação ou contato relacionado ao contrato atual;
- regularização cadastral urgente;
- interrupção imediata das cobranças indevidas;
- esclarecimento formal sobre como a ***** permitiu essa falha grave de cobrança.
Caso a situação persista, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive por cobrança abusiva, assédio e eventual negativação indevida de terceiros sem relação contratual vigente.
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 13:28
Olá, Cláudio. Boa tarde!
Sou Fernanda, da Ícone Medical, e estou à disposição para te auxiliar nessa situação.
Queremos entender melhor o ocorrido e analisar todas as informações com atenção. Verifiquei que seu contato foi disponibilizado para nós e o setor comercial já enviará mensagem para o seu WhatsApp para que possamos conversar de forma mais rápida e detalhada.
Seguimos à disposição para esclarecer tudo da melhor maneira possível.
Réplica da empresa
12/05/2026 às 16:01
A Ícone Medical agradece o registro e esclarece que atua há anos no mercado de equipamentos estéticos e médicos, sempre pautando sua conduta pela legalidade, ética e respeito aos seus clientes e parceiros comerciais.
Esclarecemos que a empresa jamais adotou prática de cobrança direcionada indevidamente a ex-sócios sem qualquer análise documental ou contratual, tampouco possui histórico de reclamações desta natureza, justamente porque mantém rígidos critérios de controle e conformidade em suas operações.
No caso mencionado, todas as medidas adotadas tiveram como único objetivo a busca de esclarecimentos e regularização de obrigações vinculadas aos contratos existentes, sempre dentro dos limites legais aplicáveis.
De todo modo, a Ícone Medical recebe toda manifestação com seriedade e já está promovendo a reavaliação administrativa das informações cadastrais e documentais relacionadas ao caso, a fim de evitar quaisquer interpretações equivocadas.
Reiteramos que a empresa preza pelo diálogo, pela boa-fé e pela solução adequada de eventuais divergências, permanecendo à disposição pelos canais oficiais para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Ícone Medical
Réplica do consumidor
12/05/2026 às 20:30
A resposta apresentada não esclarece o ponto principal da reclamação.
O problema não é a existência de cobrança ou a tentativa de regularização de eventual obrigação contratual. O problema é que a cobrança foi direcionada a ex-sócios que não fazem mais parte da empresa e que não possuem relação com a operação atual, mesmo após alteração contratual e formalização de novo contrato em que a responsabilidade passou a constar exclusivamente vinculada à formação societária atual.
Importante destacar que a alteração contratual retirando formalmente os antigos sócios da sociedade foi realizada em dezembro de 2024. Posteriormente, em 30/09/2025, foi firmado novo contrato de compra/vinculação do equipamento laser, já constando exclusivamente a composição societária atual e minha responsabilidade perante a operação.
Dessa forma, não há qualquer justificativa plausível para que cobranças fossem direcionadas aos antigos sócios, especialmente considerando que os documentos societários e contratuais já refletiam claramente a nova estrutura empresarial há bastante tempo.
Alegar genericamente que houve busca de esclarecimentos não justifica acionar terceiros indevidamente, muito menos de forma insistente ou por meios que possam causar constrangimento, exposição ou prejuízo à imagem dessas pessoas.
Reforço que os antigos sócios saíram formalmente da sociedade por alteração contratual e que o novo contrato relacionado ao equipamento foi firmado posteriormente, já sem qualquer vínculo deles com a operação. Portanto, qualquer cobrança deveria ser direcionada exclusivamente ao responsável atual e aos canais corretos da empresa, e não a pessoas que não integram mais a operação.
Solicito, de forma objetiva:
A imediata exclusão dos dados de contato dos ex-sócios de qualquer base de cobrança;
A interrupção definitiva de qualquer contato com terceiros sem vínculo atual com a empresa;
A confirmação formal de que futuras tratativas serão direcionadas somente ao responsável atual;
A apuração interna sobre a falha cadastral/contratual que permitiu esse direcionamento indevido.
A simples informação de que a empresa está reavaliando administrativamente não resolve o problema. É necessário que a Ícone Medical confirme quais providências concretas foram adotadas para cessar a cobrança indevida e evitar nova exposição dos ex-sócios.
Aguardo retorno objetivo e documentado.
Réplica da empresa
15/05/2026 às 15:18
Olá, Dr. Cláudio.
Agradecemos pela oportunidade de esclarecermos a situação. Informamos que o seu caso já foi devidamente tratado e encerrado, após alinhamentos realizados diretamente com o senhor por meio do WhatsApp.
Permanecemos à disposição caso surja qualquer outra necessidade. Nosso compromisso é sempre buscar a melhor solução e oferecer um atendimento transparente e humanizado.
Atenciosamente,
Ícone Medical
Consideração final do consumidor
18/05/2026 às 13:54
Resolvido!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10