Conteúdo desatualizado e multa abusiva no cancelamento da pós-graduação ICTQ
Resolvido
Belo Horizonte - MG
30/04/2026 às 16:28
ID: 247409925
Conteúdo desatualizado e multa abusiva no cancelamento da pós-graduação
Venho por meio deste registrar minha profunda insatisfação com a instituição ICTQ em relação ao curso de pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica.
Decidi pelo cancelamento da matrícula após constatar que o curso não entrega o que foi prometido. O conteúdo disponibilizado conta com aulas antigas e professores que nem sequer fazem mais parte do quadro da instituição, como é o caso do professor Thiago Melo. Além disso, a carência de atividades práticas torna o curso inviável para a aplicação profissional esperada.
Ao solicitar o distrato, fui surpreendida com uma cobrança de multa rescisória no valor de R$ 959,18. Além de considerar a multa indevida, dado que o cancelamento é motivado pela má qualidade e desatualização do serviço prestado (ferindo o Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor), o valor calculado pela instituição está matematicamente incorreto.
Minha mensalidade é de R$ 411,07 e restam 21 parcelas. O valor de 10% sobre o saldo restante deveria ser de R$ 863,25. A instituição está cobrando quase R$ 100,00 a mais sem qualquer justificativa clara, possivelmente incidindo sobre valores brutos ou taxas inexistentes.
Tentei resolver diretamente pelo canal "ICTQ Resolve", mas mantiveram a cobrança abusiva e o valor incorreto.
Solicito:
A isenção total da multa rescisória devido ao descumprimento da oferta e entrega de conteúdo obsoleto;
Caso não haja isenção, a retificação imediata do valor para o teto legal de 10% sobre o valor real das parcelas vincendas (R$ 863,25).
Aguardo uma solução célere para evitar a judicialização do caso e a reclamação junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON).
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 15:28
Prezada Débora,
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco!
Acompanhamos atentamente sua solicitação e confirmamos que, em 04/05/2026, foi encaminhado retorno com todos os esclarecimentos e orientações referentes ao seu caso.
Na ocasião, foram apresentadas as informações sobre os valores previstos em contrato, bem como as possibilidades disponíveis para cancelamento, com o objetivo de oferecer o suporte necessário durante todo o processo.
Também foi solicitado, durante o atendimento, que fossem indicados os módulos considerados desatualizados, para que pudéssemos realizar a devida análise interna. Até o momento, não houve o envio dessas informações, o que impossibilita a continuidade da verificação específica mencionada.
Reforçamos que nossos cursos de pós-graduação passam por revisões e atualizações constantes, garantindo alinhamento com as práticas e evidências mais atuais.
Seguimos à disposição para auxiliá-la sempre que necessário e permanecemos comprometidos em oferecer a melhor experiência possível.
Aproveitamos também para convidá-la a avaliar o atendimento recebido por meio da interação disponível neste canal. Sua opinião é muito importante para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.
Atenciosamente,
Pós-Venda, Pesquisa e Pós-Graduação ICTQ | Central de Qualidade
Consideração final do consumidor
27/05/2026 às 15:32
Meu problema foi resolvido pq fiz o cancelamento pagando a multa, mas não voltaria a estudar na instituição
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2