Cobrança de multa abusiva sem fabricação ou medição dos móveis
Não respondida
São Paulo - SP
01/06/2026 às 13:55
ID: 250239235
Contratei móveis planejados junto à empresa pelo valor total de R$ 44.000,00 e realizei pagamentos que somam R$ 22.000,00.
Por motivos pessoais, solicitei uma adequação do contrato para receber apenas os móveis correspondentes ao valor já pago. Seguindo com cancelamento parcial do contrato, que seria somente ao valor restante do contrato. No entanto, fui surpreendida com a cobrança de uma multa de R$ 13.200,00.
O que considero injusto é que, até o momento da solicitação:
* Não foi realizada a medição do ambiente;
* Os móveis não foram fabricados;
* Não houve entrega de materiais;
* Não houve instalação de qualquer produto.
Ou seja, a empresa pretende reter 60% de tudo o que já paguei, mesmo sem ter iniciado a produção dos móveis ou executado os serviços contratados.
Entendo que eventuais despesas administrativas possam ser consideradas, desde que devidamente comprovadas. Contudo, a retenção de R$ 13.200,00 mostra-se excessiva e desproporcional diante da ausência de fabricação, medição, entrega ou instalação.
Busquei resolver a situação de forma amigável, solicitando a medição referente ao valor pago, e o saldo restante o cancelamento com uma multa de 10% que está mais do que correta, pois a empresa não sofre nenhuma perca ou danos, visto que nem a medição foi realizada, mas até o momento não obtive uma proposta razoável.
Solicito que a empresa reveja sua posição, apresente os custos efetivamente realizados e ofereça uma solução justa, seja por meio da adequação do pedido aos valores já pagos ou da devolução dos valores, descontando apenas despesas comprovadamente incorridas.
Espero uma solução amigável, de acordo com a Lei, pautada na boa-fé, transparência e respeito ao consumidor.