Solicitação de reembolso de pagamento indevido de certificado digital
Resolvido
Curitiba - PR
03/09/2026 às 10:08
ID: 258114027
Em 31/08/2026, identificamos um pagamento realizado por equívoco em favor da ID Certificação Ltda., CNPJ 58.288.571/0001-53.
O Hospital Veterinário Santa Mônica Ltda. não contratou serviços da empresa, não solicitou emissão ou renovação de certificado digital, não aprovou proposta comercial e não autorizou qualquer contratação que justificasse o referido pagamento.
Assim que o equívoco foi identificado, entramos em contato formalmente com a ID Certificação solicitando o cancelamento de qualquer eventual serviço ou contratação vinculada ao nosso CNPJ e a restituição integral do valor pago.
A própria ID Certificação respondeu ao nosso e-mail em 31/08/2026, solicitando os seguintes dados para concluir o reembolso:
CNPJ;
razão social;
confirmação do titular legal;
banco;
agência;
conta corrente;
chave PIX.
Todos os dados solicitados foram fornecidos imediatamente.
Inclusive, deixamos expressamente registrado que o fornecimento dos dados bancários destinava-se exclusivamente à restituição do valor pago por equívoco e não representava reconhecimento, confirmação ou ratificação de qualquer contratação ou relação comercial com a ID Certificação Ltda.
Entretanto, até a presente data, 03/09/2026, o reembolso ainda não foi realizado e não recebemos informação objetiva sobre a data em que o valor será efetivamente devolvido.
A situação é bastante simples: se a própria empresa solicitou nossos dados bancários para concluir a solicitação de reembolso, esperamos que a restituição seja efetivamente realizada.
Diante disso, solicitamos:
restituição integral do valor pago, preferencialmente via PIX;
envio do comprovante da restituição;
confirmação do cancelamento de qualquer contratação, pedido, proposta ou serviço eventualmente associado ao nosso CNPJ;
confirmação de que não haverá novas cobranças ou boletos vinculados a essa situação.
Não estamos solicitando cancelamento por arrependimento de um serviço contratado. Estamos solicitando a devolução de um pagamento realizado por equívoco referente a serviço que não foi solicitado nem contratado pelo Hospital.
Já buscamos solucionar a questão diretamente com a empresa e fornecemos todas as informações que nos foram solicitadas.
Esperamos que a ID Certificação resolva a situação administrativamente e realize a restituição do valor sem necessidade de outras providências.
Hospital Veterinário Santa Mônica Ltda.
CNPJ 10.196.908/0001-76
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 10:22
Olá, Márcio Veiga!
A ID Certificação atua na emissão de certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas, como e-CPF e e-CNPJ, atendendo clientes em todo o Brasil.
O documento recebido refere-se a uma oferta para emissão ou renovação de certificado digital. Esclarecemos que a emissão só ocorre mediante aceite da proposta, pagamento voluntário e validação da identidade do titular por videoconferência. Caso não haja interesse, a proposta pode ser desconsiderada, sem qualquer consequência.
Sua proposta foi cancelada com sucesso e não realizaremos novos contatos. A atualização da baixa poderá levar algum tempo para refletir nos sistemas bancários.
Permanecemos à disposição pelos canais oficiais:
WhatsApp: +55 11 3090-6700
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
MarlenIA
Réplica do consumidor
03/09/2026 às 14:15
A resposta apresentada pela ID Certificação não soluciona a reclamação.
A questão principal não é apenas o cancelamento da proposta. Conforme já informado, houve efetivamente um pagamento realizado em favor da ID Certificação Ltda., e estamos aguardando a restituição desse valor.
Inclusive, no dia 31/08/2026, a própria empresa respondeu ao nosso contato solicitando CNPJ, razão social, dados bancários, conta corrente e chave PIX para concluir a solicitação de reembolso. Todas essas informações foram fornecidas imediatamente.
Portanto, informar agora apenas que a proposta foi cancelada e que a atualização da baixa poderá levar algum tempo para refletir nos sistemas bancários não responde à nossa solicitação de restituição do valor já pago.
Precisamos de uma informação objetiva:
O reembolso do valor pago foi efetivamente autorizado/processado? Em caso positivo, qual o prazo para o crédito em nossa conta?
Caso a restituição já tenha sido realizada, solicitamos o envio do respectivo comprovante.
Reforçamos que não estamos discutindo a emissão do certificado digital, pois ela sequer ocorreu. Estamos tratando de um valor que já saiu da conta bancária do Hospital e foi pago à ID Certificação, referente a um serviço que não foi solicitado nem contratado.
Dessa forma, a reclamação permanecerá em aberto até que ocorra a restituição integral do valor pago.
Aguardamos a devolução do valor, preferencialmente via PIX para a chave CNPJ já informada à empresa, bem como o envio do comprovante.
Hospital Veterinário Santa Mônica Ltda.
CNPJ *****
Consideração final do consumidor
04/09/2026 às 15:18
O valor pago indevidamente foi devolvido pela ID Certificação.
Após nosso contato e a solicitação formal de reembolso, a empresa realizou a restituição integral do valor e encaminhou o respectivo comprovante.
Dessa forma, considero a reclamação resolvida quanto ao aspecto financeiro.
Registro apenas que a cobrança havia sido apresentada em nome da empresa sem que tivéssemos solicitado, contratado ou autorizado qualquer serviço da ID Certificação, situação que gerou todo o transtorno e a necessidade de solicitar formalmente o cancelamento e a devolução.
De toda forma, após a reclamação, a empresa prestou atendimento e efetuou o reembolso integral, motivo pelo qual dou a situação como resolvida.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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