Emissão de certificado A1 pessoa física compartilhando a senha de emissão

Prezado Paulo Sergio, boa tarde.

Meu nome é Carlos Mello, sou coordenador da Identidade Digital Certificadora, e recebi sua reclamação, tentei contato mas sem sucesso, Estou aqui para auxiliar.

Gostaria de fazer algumas considerações:

Sobre o pedido de revogação, existem três formas de realizá-lo:

Pelo nosso portal, utilizando o número do termo que o senhor recebeu por e-mail (*******), juntamente com a senha de emissão/revogação (essa senha é criada no momento do agendamento, que creio ter sido feito pelo senhor ou seu contador). Após a emissão do certificado digital, o senhor recebe um e-mail com as informações de baixa do certificado e a criação de uma senha de uso, que é exclusivamente criada pelo senhor ou por quem o senhor autorizou a baixar o certificado.

A revogação pode ser solicitada pelo nosso canal (*******), identificando e relatando o motivo. Em até 24 horas úteis, o certificado será revogado (lembrando que o e-mail de solicitação deverá ser o mesmo informado na videoconferência).

O senhor pode ir até uma unidade da Soluti ou https://******* presencialmente para solicitar a revogação.

Sobre a senha a terceiros, não conseguimos transferi-la, pois não instalamos certificados nem criamos senha de uso. Somente quem fez o agendamento e emitiu o certificado possui essas informações.

Seu certificado já foi revogado em 24/02/******* de forma online pelo site. Após a revogação, o senhor recebe um e-mail de confirmação do ato automaticamente, sem intervenção humana.

Como o certificado foi emitido, a revogação só pode ser feita após 24 dias. Não é possível fazer a devolução do valor pago (o certificado foi validado, conferido, enviado para o e-mail cadastrado, foi instalado e o prazo de 7 dias do CDC foi ultrapassado). Nosso site possui a política de devolução.

Prezados Senhores,

Verifico que a senha de emissão do certificado, ao invés de ter sido encaminhada diretamente a mim, conforme estabelecem as normas de segurança para a criação de um certificado A1, foi indevidamente enviada a um terceiro. Tal conduta gera um risco significativo de utilização indevida do certificado, comprometendo sua segurança e integridade.

Dessa forma, considerando que não foram observadas as boas práticas essenciais para garantir a segurança do uso do certificado, solicito o imediato ressarcimento do valor pago, uma vez que a falha na observância das normas de segurança configura descumprimento das obrigações assumidas por vossas excelências.

Reitero a necessidade de uma análise célere e justa do caso, visto que, diante da violação das normas de segurança, a única medida razoável e prudente foi o cancelamento imediato do certificado, motivo pelo qual faz-se imperativo o reembolso do valor pago.

Aguardo retorno.

Atenciosamente.

Boa tarde.

Verifiquei que o assunto ja foi resolvido, agradeço a compreensão do senhor.

Precisando de pode nos chamar.