Cobrança de multa sem previsão contratual e tratamento desigual

Não respondida
Suzano - SP
30/06/2026 às 16:23
ID: 252721845
Contratei um programa de intercâmbio com a IE Intercâmbio e sempre cumpri tudo o que era de minha responsabilidade. Infelizmente, houve atraso na emissão do meu passaporte e, por consequência, do visto. Durante esse período de espera, o empregador em Portugal retirou minha vaga de trabalho, o que impossibilitou a realização do programa. É importante deixar claro que eu nunca desisti do intercâmbio. Meu objetivo sempre foi participar do programa, mas isso se tornou impossível porque a vaga foi cancelada antes da conclusão do processo de documentação. O problema começou quando a agência decidiu enquadrar minha situação como se eu tivesse desistido do programa ou tido o visto negado. Com base nisso, passou a reter 45% do valor que paguei. No entanto, analisei o contrato e não encontrei nenhuma cláusula que diga que o atraso na emissão do passaporte ou do visto, que resulte na perda da vaga junto ao empregador, seja considerado desistência ou negativa de visto para justificar essa penalidade. Questionei a empresa diversas vezes e pedi que me indicasse exatamente qual cláusula contratual autorizava essa interpretação e essa cobrança. Em nenhum momento recebi uma resposta objetiva. A empresa manteve a cobrança, mas não apresentou a previsão contratual que fundamentasse essa decisão. Antes de recorrer ao Reclame Aqui, passei vários dias tentando resolver a situação diretamente com a agência. Troquei diversos e-mails, apresentei meus argumentos e demonstrei interesse em chegar a um acordo razoável. Mesmo assim, senti que meus questionamentos foram ignorados e que a empresa não demonstrou disposição para analisar meu caso de forma individual e transparente. Além disso, tomei conhecimento de que outros participantes que passaram por situações semelhantes receberam tratamento diferente. Um deles recebeu o reembolso sem a retenção da multa de 45%, sendo descontada apenas a taxa de consultoria. Outro teve a oportunidade de migrar para um programa diferente sem a aplicação da penalidade que está sendo exigida de mim. Isso me faz questionar quais critérios a empresa utiliza para aplicar essas cláusulas, já que consumidores em situações semelhantes receberam soluções diferentes. Não estou pedindo nenhum benefício além do que considero justo. Apenas espero que meu caso seja analisado com os mesmos critérios adotados em situações semelhantes e que a empresa demonstre, de forma clara, a base contratual das cobranças que está realizando. Caso não exista essa previsão, espero que a multa de 45% seja retirada e que meu reembolso seja recalculado de forma correta e transparente. Até o momento que esse texto foi postado não recebi nenhum retorno da empresa após dias tentando receber algum esclarecimento da mesma.