Escola Recusa Matrícula de Aluno Autista sob Alegação de Necessidade de Atendimento Específico e Vaga Condicionada a Conversa com Neuro

Prezada Sra. Flávia,

Em atenção às alegações apresentadas em desfavor desta instituição de ensino, cumpre-nos prestar os devidos esclarecimentos, especialmente diante da gravidade da narrativa exposta, que atribui ao colégio conduta discriminatória consistente em suposta recusa de matrícula.

De início, o colégio reitera que repudia veementemente qualquer forma de discriminação, pautando sua atuação nos princípios da inclusão, da igualdade de acesso à educação e do respeito às individualidades de seus alunos, inclusive aqueles com necessidades educacionais específicas.

No caso concreto, entretanto, a narrativa apresentada não encontra respaldo nos fatos efetivamente ocorridos.

Conforme devidamente registrado, em reunião realizada em 27/01/2026, foi apresentado à instituição o quadro de neurodivergencia do estudante, ocasião em que foram solicitados os documentos técnicos pertinentes, bem como autorizada a interlocução com a equipe multidisciplinar responsável pelo acompanhamento, providências estas prontamente atendidas pela Sra.

Na mesma oportunidade, foi apresentado e formalmente assinado o Protocolo de Atendimento aos Pais com Intenção de Matrícula para Estudantes com Necessidades Especiais, documento no qual restaram expressamente consignados os critérios e etapas necessárias à análise pedagógica e estrutural para eventual efetivação da matrícula.

Importa destacar que tais procedimentos não possuem caráter meramente formal, mas visam assegurar que o ingresso do aluno ocorra em ambiente plenamente apto a atendê-lo com qualidade e responsabilidade, razão pela qual demandam análise técnica criteriosa, inclusive com participação de profissionais externos, como de fato ocorreu.

Concluída a análise inicial, no prazo aproximado de uma semana, em 03/02/2026, esta instituição entrou em contato com a Sra. para viabilizar a matrícula do estudante, tendo sido informada, de maneira clara e objetiva, a disponibilidade de vaga no período matutino.

Ressalte-se que a limitação de vagas por período decorre de critérios pedagógicos e estruturais, amplamente adotados por instituições de ensino, com o objetivo de preservar a qualidade do ambiente educacional e o adequado atendimento aos alunos já matriculados.

Dessa forma, não houve, em nenhum momento, recusa de matrícula por parte do colégio, tampouco qualquer conduta discriminatória. Ao contrário, houve oferta concreta de vaga, a qual apenas não correspondia ao período de preferência da família, circunstância que motivou a não efetivação da matrícula por decisão exclusiva da responsável.

Nesse contexto, a imputação de prática discriminatória revela-se desprovida de lastro fático, configurando interpretação equivocada dos acontecimentos, especialmente ao desconsiderar a efetiva disponibilização de vaga e o regular cumprimento dos procedimentos previamente informados e aceitos.

O colégio reafirma seu compromisso com a inclusão educacional responsável, que não se limita ao acesso formal, mas pressupõe condições reais de atendimento adequado, em benefício do próprio aluno. Trata-se de instituição reconhecida por sua atuação consistente na evolução pedagógica de seus alunos, com ou sem neurodivergência, desenvolvendo práticas educacionais voltadas à individualidade e ao pleno desenvolvimento de cada estudante. Registra-se, ainda, que, posteriormente ao episódio em questão, outras matrículas foram regularmente efetivadas nesta instituição, inclusive de alunos com e sem neurodivergência, o que reforça a inexistência de qualquer prática discriminatória ou restritiva por parte do colégio.

Por fim, lamentamos que a situação tenha sido interpretada de forma diversa da realidade, reiterando que esta instituição permanece à disposição para esclarecimentos, sempre pautada na transparência e na boa-fé.

Atenciosamente,

INSTITUTO EDUCACIONAL PORTINARI

Prezada escola

entendo ter um protocolo, todas as escolas tem e em nenhuma outra fomos tratados dessa forma. condicionar vaga a terapia, exigir laudo para oferecer atendimento essa prática é considera ilegal e discriminatória conforme nota técnica do MEC 04/2014. limitar um período escolar por qualquer tipo de deficiência é sim discriminação, e desde o começo a escola impôs diversos protocolos que garantem que conforto de vocês. meu filho não precisa de tratamento diferente de uma criança não atí[Editado pelo Reclame Aqui] e desde o começo vocês limitam ele exigindo uma reunião com com a neurologista, para assim seguir com a matrícula e depois limitaram ele a um horário. ele foi sim desde o começo descriminado. nunca passamos por isso, tive que mentir para o meu filho e falar que não tinha mais vaga na escola, pois ele ficou animado e queria muito estudar na escola, pois já tem amigos lá. vocês podem falar que é protocolo, que seguem isso ou aquilo mas no final o protocolo de vocês excluiu uma família, não sei nem explicar em palavras o sentimento que nós pais sentimos em passar por tudo isso.