Solicitação de cancelamento de desconto associativo indevido e violação de direitos

Não respondida
Juazeiro - BA
14/06/2026 às 01:26
ID: 251328077
À Diretoria da IESBA
Prezados,Eu, *****, inscrito(amm no CPF sob o n ***** e matrícula funcional n *****, venho por meio desta SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO IMEDIATO desta associação, bem como o CANCELAMENTO DE QUALQUER MENSALIDADE ASSOCIATIVA ou desconto em meu contracheque/folha de pagamento do Estado da Bahia.
Esta decisão é respaldada pelo Artigo 5, inciso XX da Constituição Federal, que garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Solicito a confirmação do recebimento deste pedido e o prazo para a efetiva suspensão dos descontos.
Atenciosamente,
*****