Cancelamento de matrícula e cobrança de multa indevida após promessa de reembolso.
Não respondida
Camacan - BA
27/08/2026 às 19:49
ID: 257581017
Assunto: Solicitação de reembolso e cancelamento de matrícula
Boa noite,
Venho por meio desta registrar uma reclamação referente à unidade do IFP Camaçari.
Minha filha foi matriculada na instituição mediante a informação de que realizaria um estágio juntamente com um curso. No momento da matrícula, meu esposo efetuou o pagamento de R$ 170,00, sendo informado de que ela havia sido contemplada com uma bolsa.
Entretanto, aproximadamente duas horas após a matrícula, minha filha decidiu desistir. Meu esposo retornou à unidade e entregou uma carta escrita de próprio punho solicitando o cancelamento da matrícula. Na ocasião, foi informado de que o valor pago seria devolvido no prazo de 48 horas.
Já se passaram 8 dias e o reembolso não foi realizado. Após esse período, meu esposo recebeu uma ligação solicitando que retornasse à unidade. Ao comparecer ao local, foi informado de que, para realizar o cancelamento, seria necessário pagar uma multa no valor de R$ 380,00.
Não concordamos com essa cobrança, pois minha filha desistiu poucas horas após a matrícula e não utilizou qualquer curso, estágio, material ou serviço oferecido pela instituição. Além disso, no momento da solicitação do cancelamento, fomos informados de que o valor seria devolvido em até 48 horas, sem que fosse mencionada qualquer multa.
Diante disso, solicitamos a devolução integral dos R$ 170,00 pagos, bem como uma solução para o problema o mais breve possível.
Caso a situação não seja resolvida, iremos procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor para buscar nossos direitos e verificar a legalidade da cobrança apresentada pela instituição.
Aguardamos um posicionamento e a resolução do caso.
Atenciosamente,
Nilza de Oliveira