Negligência da TEMPO MED com paciente: falta de leito em UTI e condições insalubres

Não respondida
Florianópolis - SC
03/01/2026 às 09:38
ID: 236480839
Venho, por meio desta, registrar uma denúncia de urgência em face da operadora TEMPO MED, devido à grave negligência no atendimento de *****, atualmente internada na emergência por falta de leito.
A paciente apresenta quadro infeccioso bacteriano há 7 dias. No 5 dia, sofreu dessaturação aguda com indicação de suporte ventilatório intensivo (UTI). O hospital atual não possui equipamentos básicos de suporte (como VNI) e apresenta déficit de profissionais. Devido à falta de leitos de UTI na rede própria/credenciada, a paciente foi retirada do isolamento e realocada na emergência geral, expondo-a a riscos altíssimos de infecção cruzada.
A operadora alega inexistência de leitos na rede conveniada, porém se recusa a realizar a transferência para hospitais fora da rede (com ônus para a operadora), conforme prevê a Resolução Normativa da ANS e o Código de Defesa do Consumidor em casos de urgência/emergência quando a rede credenciada é insuficiente.
Além da negativa de transferência, denuncio as condições de insalubridade da unidade: banheiros sujos e falta de troca de roupas de cama, o que agrava o quadro clínico de um paciente com bactéria.
Solicitação: Exijo a transferência imediata da paciente para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte adequado, seja em rede credenciada ou em hospital particular custeado pela operadora, sob pena de responsabilidade civil e criminal por omissão de socorro.