Reclamação sobre retenção contratual de 20% após cancelamento de curso por falha na prestação de serviço.
Resolvido
São Paulo - SP
14/09/2026 às 10:05
ID: 258963551
Venho por meio desta formalizar minha discordância referente à aplicação da retenção contratual de 20% (R$ 157,40) sobre o cancelamento do Módulo II.
A solicitação de rescisão decorreu de insatisfação direta e falha na prestação do serviço durante o atendimento para o reagendamento das aulas. A rescisão do contrato ocorre por culpa exclusiva da conduta da própria instituição, que demonstrou rigidez, falta de clareza e ineficiência na condução da minha solicitação. Quem deu causa à quebra do contrato foi a postura da Impacta.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor não pode ser penalizado financeiramente por uma rescisão motivada por vício na prestação de serviço da empresa.
Como solução amigável e definitiva para o impasse, proponho:
Isenção de Multa: A não incidência de qualquer taxa de retenção ou multa rescisória;
Conversão em Crédito: A conversão integral do valor pago pelo Módulo II (R$ 786,99) em crédito para uso futuro na realização deste ou de outro curso de meu interesse, mediante disponibilidade de agenda;
Comprovante: A confirmação do cancelamento da turma atual e a emissão do comprovante/carta de crédito no valor integral de R$ 786,99, com a especificação do prazo de validade para utilização.
Certos do bom senso e do compromisso da instituição com a satisfação do cliente, aguardo o retorno para a resolução amigável desta pendência.
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Resposta da empresa
15/09/2026 às 20:04
Olá, Selma!
Agradecemos a oportunidade de esclarecer a situação.
A Impacta analisou o histórico da situação e os registros do atendimento e esclarece que não reconhece a alegação de falha na prestação do serviço ou de conduta que tenha dado causa ao cancelamento.
Conforme os registros, o treinamento teve início e, posteriormente, houve solicitações de reagendamento. Na segunda solicitação, realizada após o início da turma, havia previsão contratual de taxa para o reagendamento. Ainda assim, a Impacta optou excepcionalmente por não aplicar essa cobrança e disponibilizou a transferência para uma próxima turma, buscando viabilizar a continuidade do treinamento.
Posteriormente, você formalizou a opção pelo cancelamento definitivo. Nessa hipótese, foi aplicada a condição contratual específica para cancelamento, com retenção de 20%. A cobrança, portanto, não decorreu de falha no atendimento ou de penalização pela manifestação realizada.
Ainda assim, buscando uma solução conciliatória, a Impacta disponibilizou excepcionalmente o valor integral conforme solicitado em crédito para utilização futura, condição já formalizada e encaminhada por e-mail.
Dessa forma, a tratativa foi analisada e formalizada pela equipe de Qualidade e Ouvidoria, permanecendo válida a solução conciliatória
A Impacta reafirma seu compromisso com a transparência, a clareza das informações e a condução responsável de suas tratativas, mantendo-se válidas as condições já formalizadas no atendimento realizado.
Atenciosamente,
Qualidade e Ouvidoria | Impacta Treinamentos
Consideração final do consumidor
16/09/2026 às 13:56
Satisfeita
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8