iMusics

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

09/07/2025 às 16:13

ID: 221679891

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

Ver todas Reclamações

Venho, por meio desta, formalizar minha insatisfação com o tratamento dado ao meu catálogo musical por parte da empresa responsável pela sua distribuição digital, e solicitar providências urgentes diante de falhas graves no processo de gestão de conteúdo.

Solicitei expressamente a remoção apenas de faixas específicas, conforme direito garantido por lei ao titular da obra. No entanto, de maneira equivocada e sem autorização, foi realizado o takedown total do meu catálogo, o que resultou em:

Remoção de faixas que deveriam permanecer ativas;

Manutenção indevida de músicas que deveriam ter sido removidas, ainda disponíveis em plataformas de streaming no exterior;

Exposição do conteúdo em buscadores da internet, contrariando meu pedido de desindexação e violando direitos autorais.

Dano à reputação artística
Esse erro causou uma queda drástica no volume de execuções, prejudicando diretamente:

O engajamento com meu público;

O funcionamento dos algoritmos das plataformas, que passaram a não me recomendar;

O meu posicionamento em playlists editoriais e algorítmicas;

A minha imagem profissional perante curadores, produtores e outros artistas.

Essa situação comprometeu minha credibilidade como artista ativo e relevante no ambiente digital, e teve impacto direto em oportunidades profissionais e monetárias. A reputação é um ativo essencial para qualquer artista, e sua degradação injustificada por falhas de terceiros representa um dano moral e comercial significativo.

Referências legais:
Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98, art. 29): direito exclusivo do autor de permitir ou proibir a utilização de sua obra;

Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): garante ao titular o direito de remover conteúdos e controlar a presença digital;

Princípios do Takedown: qualquer solicitação de remoção parcial deve ser tratada com precisão, sob pena de dano material e moral ao titular.

Solicitações formais:
Relatório técnico detalhado sobre o erro de execução do takedown.

Restauração imediata das faixas removidas sem autorização.

Remoção definitiva das faixas solicitadas, inclusive de plataformas estrangeiras e buscadores.

Plano de ação para mitigar o impacto gerado à minha reputação e presença digital.

Garantia de que pedidos futuros serão tratados com clareza, precisão e respeito aos direitos do titular da obra.

A depender da ausência de solução formal, me reservo o direito de acionar órgãos de defesa do consumidor, jurídicos especializados em direitos autorais e, se necessário, veicular o caso publicamente para fins de conscientização.

Aguardo resposta formal e providências imediatas.