Removida do grupo pago de Neuropsicologia sem ser avisada ou ressarcida

Prezada Sra. Mayra Fernanda,
Na qualidade de advogada da empresa Incantato, constituída pela sócia proprietária Sarah Cassimiro Marques, venho esclarecer informações importantes em relação a remoção de V.Sa. do aplicativo do Telegram.
A ação foi necessária em virtude de um comentário ofensivo em relação a um determinado professor que ministra aulas na plataforma SerNeuroPsi. Destaca-se que o grupo do Telegram é destinado exclusivamente ao debate de temas pertinentes ao curso adquirido.
Inicialmente, ressalta-se que todo o aluno que adquire o acesso a plataforma e aceita os Termos de Uso manifesta sua ciência expressa e a concordância integral a todas as cláusulas. O documento que pode ser acessado através do link localizado no rodapé da página de vendas https://*******, prevê direitos, obrigações e norteia a relação entre o Usuário e a Produtora, também denominada Incantato.
A Cláusula 8 dos Termos de Uso expõe de forma clara as obrigações do Usuário, impondo o dever de respeitar as normas de convívio social e de conduta, inclusive nos grupos.
Ademais, a Cláusula 10 estabelece as regras de conduta, destacando a necessidade de observar a legislação, os termos e os regulamentos da Plataforma, sendo vedado o compartilhamento de conteúdos falsos, desrespeitosos ou que possam violar ou perturbar outros participantes. A Incantato visa promover um ambiente adequado e respeitoso, pautado no princípio da boa convivência.
É fundamental destacar que o comentário em questão prejudica a imagem do professor, compromete o ambiente de aprendizado e viola os valores de respeito e consideração que devem prevalecer em nossa comunidade. A manutenção de um espaço saudável, respeitoso e seguro é fundamental para o desenvolvimento de todos os participantes.
O direito de excluir conteúdos compartilhados em desacordo com as regras estabelecidas e de remover o Usuário dos grupos, sem aviso prévio, é assegurado à Produtora, conforme mencionado na cláusula 10. Tal medida é necessária para preservar a integridade do ambiente de aprendizado e garantir que todos os participantes respeitem as diretrizes da comunidade.
A penalidade imposta e, claramente informada no documento, não resulta em rescisão contratual, de modo que o acesso ao curso permanece liberado para V.Sa, não fazendo jus à devolução de qualquer valor proporcional.
Adicionalmente, informamos que o departamento jurídico da Incantato realiza revisões periódicas dos fluxos operacionais para garantir o cumprimento rigoroso do Código de Defesa do Consumidor e demais leis aplicáveis. Estamos comprometidos em seguir as normas legais e éticas, zelando pela integridade de nossas operações.
Estou à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Caroline Toledo - OAB/ES 29.*******