Autopopelido com defeito elétrico

Question

Adquiri um autopropelido (moto elétrica) na loja Move City, em Niterói/RJ, no dia 29 de julho de 2025, com garantia contratual de 12 meses.

Cumpri a primeira revisão obrigatória em 29/10/2025, conforme previsto no termo de garantia. Contudo, não recebi qualquer protocolo, ordem de serviço ou documento que descrevesse tecnicamente o que foi avaliado, ajustado ou realizado nessa revisão. Apenas fui informado verbalmente e por WhatsApp de que estava tudo em ordem, sem apontamento de defeito elétrico, mecânico ou de mau uso.

Após cerca de 4 meses e meio de uso, o produto passou a apresentar problemas elétricos recorrentes, como falhas de funcionamento, perda de força durante a aceleração, paradas inesperadas e oscilação incorreta do nível de bateria no painel. Desde então, o veículo foi encaminhado à oficina da loja em diversas oportunidades, permanecendo inclusive sem uso durante grande parte do mês de dezembro, o que me gerou gastos imprevistos com outros meios de transporte.

Ressalto que, em nenhuma das vezes em que o veículo foi levado à oficina, recebi documentação técnica, ordem de serviço, laudo, checklist ou qualquer registro formal descrevendo os problemas identificados, testes realizados ou intervenções efetuadas, tendo todas as informações sido prestadas apenas de forma verbal via ligação ou WhatsApp.

Na primeira tentativa de reparo, realizada entre os dias 12 e 27 de dezembro de 2025, fui informado pelos responsáveis da loja (*****, Breno e *****) de que o problema seria na bateria. O próprio Sr. *****, proprietário da Move City, informou que havia adquirido uma bateria nova para o meu veículo. Entretanto, essa bateria nunca foi instalada na minha moto.

Em substituição, foi instalada uma bateria retirada de outra moto da loja, de forma provisória. Retirei o veículo no dia 27/12/2025, porém, após percorrer aproximadamente 50 metros, a moto voltou a apresentar a mesma falha, parando completamente. Retornei imediatamente à loja e, posteriormente, fui informado pelo Sr. ***** de que a bateria de outra moto instalada também havia sido queimada.

Na segunda tentativa de reparo, ocorrida entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2025, o técnico ***** informou que o problema seria um fio mal conectado e que a bateria original da minha moto estaria em perfeitas condições, sendo então reinstalada. Apesar da alegação de que o problema estaria solucionado, o veículo voltou a apresentar os mesmos defeitos, configurando a terceira reincidência do problema, sem solução definitiva.

Destaco que havia informado previamente à equipe da loja a data em que estaria disponível para retirada do veículo. Contudo, diante da repetição das falhas, das tentativas frustradas de reparo e da ausência de registros técnicos formais, tornou-se evidente a existência de vício oculto ainda não identificado, comprometendo a segurança e a confiabilidade do produto.

Diante desse cenário, solicitei à loja a devolução integral do valor pago, com a devolução do veículo para a loja. Entretanto, o Sr. ***** informou expressamente que a loja não realiza devolução de valores. Entretanto acredito ser um direito do consumidor a devolução dos valores neste caso. A Move City insistiu para que o veículo fosse levado pela terceira vez à oficina, o que recusei, pois não tenho mais interesse em novas tentativas de reparo. Após a solicitação de devolução do dinheiro e devolução do produto para a loja, a empresa parou de responder!

Ressalto ainda que:
Não assinei qualquer contrato de adesão no momento da compra;
Recebi apenas a nota fiscal e um termo de garantia em PDF, que não possui assinatura da empresa nem do consumidor;
O veículo foi aprovado em revisão obrigatória;
O defeito surgiu após essa revisão;
Houve múltiplas tentativas frustradas de reparo;
Uma bateria nova foi adquirida, mas nunca instalada;
O produto apresentou risco e insegurança no uso;
O fornecedor se recusa a devolver o valor pago;
Na nota fiscal, a Move City consta com o CNPJ *****, vinculado à empresa Incorp Alimentos.

Diante do exposto, solicito a devolução integral do valor pago, com a devolução do produto à loja, como forma de solução adequada e definitiva para a situação.

Fico no aguardo das providências cabíveis.