Construtora Patriani: Transferência de imóvel com manipulação de documentos e possível falsificação de assinatura

Em réplica
Guarulhos - SP
11/06/2025 às 23:53
ID: 219468423
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesComprei um apto da Construtora Patriani na planta (empreendimento Aurea em Santo André), na época tinha iniciado o processo de divorcio litigioso, e para assinar o Contrato de Compra disseram ser mandatório apresentar a Certidão de Casamento, mas que no momento de alguma negociação, quitação e transferência do imóvel não seria necessário nenhum envolvimento agora oficialmente ex-esposa. Mas quando fui transferir o imóvel para a minha filha quando ela completou 18 anos, pouco antes de quitar o saldo na entrega do apto, a mesma Corretora ***** que acompanhou a assinatura do Contrato de Compra, consultando o setor jurídico da Construtora Patriani, me informou que qualquer transação do imóvel teria que ter a assinatura do casal ( Eu e a minha ex-esposa), conforme foi elaborado o Contrato de Compra. Eu desesperado alertando que se tivesse que acessar a ex-esposa, ela iria requerer 50% do valor do imóvel como ja tinha feito no imóvel que vendi na época para dar entrada em 50% do valor apto da Patriani para não perder o negocio, pois estava morando de aluguel e ao questionar que não tinha sido este compromisso na época da assinatura do Contrato de Compra, a Corretora ***** contatou o setor jurídico da Patriani, e para não precisar da ex-esposa no processo de transferência do imóvel definiram que minha filha iria assinar como vendedora e compradora e para isso pediram 2 e-mails com endereço diferente e enviaram a solicitação de assinatura eletrônica em 2 e-mails com mesmo nome mudando apenas o provedor. Ainda eu questionado se isso não era ilegal e a resposta " trata de um negocio entre eu e a Patriani", e assim a minha filha assinou como vendedora em nome da mãe e como compradora. Quando o meu advogado foi registrar o imóvel no Cartório a pessoa disse que como constava o nome da ex-esposa, ela poderia me processar por falsificar a assinatura na transferência e como ja tinha alertado no momento de assinar o Contrato de Compra reivindicar 50% do valor do imóvel, também. A quase 1(um) ano venho tentando amigavelmente e pacientemente resolver neste problema grave solicitando ajuda ao setor juridico, mas a Construtora Patriani não toma uma postura corretiva desta situação que os seus funcionários me prejudicaram. O importante que tenho toda esta conversa de manipulação da documentação registrado e salvo para uma necessidade futura. Com um discurso infantil, na minha opinião, por e-mail, após varias solicitações ligando para o SAC da Patriani, responderam que esta situação é de inteira responsabilidade minha. Venho por mais este canal tentar resolver este problema e fiquei assustado pelo baixa avaliação da Construtora Patriani. No Condomínio conversando com outros proprietários também externam uma grande decepção na Patriani pela qualidade da construção entregue e pior em 1 ano com vários problemas na construção e ouvir de funcionários que eles sabem de vários problema na construção, e que só vão consertar se forem solicitados pelo morador. E como eu vários moradores ja anunciando o imóvel a venda. Fico no aguardo se ainda posso contar com ajuda da Construtora Patriani no caso. Obrigado
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Resposta da empresa
15/06/2025 às 18:37
Prezado Senhor Shodi,
Primeiramente, esclarecemos que algumas informações serão suprimidas para evitar a exposição de dados dos proponentes do contrato.
Conforme diversas tratativas anteriores e conforme retorno do nosso departamento Jurídico em 15/05/*******, fazemos referência ao Compromisso de Compra e Venda celebrado entre as partes, referente ao apartamento localizado no empreendimento Áurea Patriani, cujo Quadro Resumo também foi encaminhado para complemento das informações.
O referido instrumento foi firmado pela Patriani Incorporação 23 SPE Ltda., tendo como promitentes compradores V.Sa. e a Sra. M**na******, ambos casados, à época, sob o regime de comunhão parcial de bens. Posteriormente, conforme formalização adequada, houve a cessão dos direitos e obrigações do contrato em favor da Sra. Ca***ine******.
Em consonância com o parecer do nosso Departamento Jurídico, reiteramos que a lavratura da escritura definitiva deve seguir, obrigatoriamente, os termos e condições expressos nos documentos contratuais firmados, especialmente no que tange à titularidade, condições e estrutura jurídica do negócio celebrado.
Destacamos que, mesmo após os esclarecimentos já prestados a respeito do procedimento, não recebemos retorno de V.Sa. ou da cessionária, o que tem impossibilitado a continuidade do processo de lavratura da escritura definitiva.
Reforçamos, portanto, que seguimos à disposição para dar prosseguimento ao procedimento de escritura, desde que respeitados os termos contratuais vigentes, as exigências cartorárias e o que rege a legislação vigente, ou seja, não podemos lavrar a escritura em nome de terceiros alheios a relação contratual.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Relacionamento com o cliente
Construtora Patriani
Réplica do consumidor
16/06/2025 às 12:23
Novamente um texto direcionando TODA a responsabilidade a minha pessoa. O que esta faltando é reconhecer que quando foi efetivado a compra foi passado uma informação a mim que na condição de ter que utilizar a Certidão de Casamento numa futura venda e transferência do imóvel teria que envolver a ex-esposa e sim, justificaram que como era um contrato entre duas partes ( eu e a Patriani), isso não seria necessário mesmo utilizando a Certidão de Casamento, resposta esta após eu questionar a necessidade de utilizar este documento se estava no processo de divorcio. Para isso, vcs podem verificar que o contrato de compra esta assinado somente por mim. Se tivessem sido transparentes e corretos, não teria comprado o imóvel com vcs e qualquer outra construtora nesta condição e ter que passar por esta situação. Com relação ao procedimento orientado por vcs ( tenho evidências) para realizar a transferência do imóvel para minha filha sem envolver a outra parte, vcs também não reconhecem, certo? Concluindo concordo que vendo esta postura da Patriani, a culpa é integralmente minha em ter confiado em vcs. Deveria ter investigado melhor com quem estava assinando um compromisso comercial.
Sem mais,
Shodi