Cancelamento de contrato: empresa insiste em multa desproporcional mesmo com cancelamento em apenas 2 semanas

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Florianópolis - SC

05/08/2026 às 17:41

ID: 255716683

Fechamos contrato com o Indaiá para realização do nosso casamento e, infelizmente, poucos dias após a assinatura, percebemos que diversos pontos apresentados durante a negociação não correspondiam ao que efetivamente constava no contrato.

Durante a visita e reunião de venda, que durou mais de três horas, nos foi apresentado um evento praticamente pronto, com diversas estruturas e itens como se fizessem parte da contratação. Depois da assinatura, passamos a descobrir que vários desses pontos não eram exatamente como haviam sido apresentados, gerando uma enorme quebra de expectativa.

Nossa decisão pelo cancelamento não foi um simples arrependimento. Ela decorreu das diversas frustrações que tivemos logo após a contratação, situação que, ao nosso entender, encontra respaldo nos artigos 30, 34 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam do cumprimento da oferta e da responsabilidade pelas informações prestadas durante a negociação.

O contrato foi assinado há cerca de duas semanas e o evento está marcado para daqui a quase dois anos. Ou seja, entendemos que não houve prejuízo efetivo à empresa, que terá tempo suficiente para disponibilizar novamente a data e comercializá-la.

A empresa começou cobrando uma multa de 35% do valor total do contrato (inclusive contanto os juros), depois de negociarmos chegamos a 10% do valor, mas ainda assim consideramos esse valor desproporcional considerando que o cancelamento com dois anos de antecedência é com 2 semanas de assinatura, não trouxe nenhum prejuízo pra empresa

Desde o início buscamos uma solução amigável. Inclusive, abrimos mão da restituição dos R$ 3.000,00 já pagos, propondo que esse valor permaneça integralmente com a empresa para encerrarmos o contrato, sem qualquer cobrança adicional. Entendemos que essa é uma proposta equilibrada, proporcional e suficiente para compensar os custos já despendidos.

Infelizmente, até o momento nossa proposta não foi aceita.

Nosso objetivo com esta reclamação não é prejudicar a empresa, mas pedir que ela reavalie sua posição e demonstre a mesma boa-fé que estamos demonstrando ao abrir mão dos valores já pagos, para que possamos encerrar essa situação de forma amigável, sem a necessidade de prolongar um desgaste que poderia ser resolvido por meio do diálogo.

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Resposta da empresa

11/08/2026 às 09:45

Olá,

A Indaiá Eventos agradece seu contato.

Gostaríamos de esclarecer que a Indaiá pauta sua atuação pelos princípios da boa-fé, transparência e cumprimento da legislação aplicável, buscando, em todas as etapas da contratação e da prestação dos serviços, disponibilizar informações claras e adequadas aos seus clientes.

O processo de contratação ocorre mediante a apresentação detalhada das condições comerciais e contratuais, sendo a assinatura realizada de forma livre e consciente, com a disponibilização integral do instrumento contratual, que contempla todas as cláusulas, direitos e obrigações assumidos pelas partes.

Durante a reunião de apresentação, que tem como objetivo justamente demonstrar as possibilidades oferecidas por nossos serviços, são apresentadas as diferentes opções de estruturas, itens, serviços e formatos disponíveis para a realização do evento. Essa apresentação possibilita que cada cliente conheça as alternativas e escolha aquelas que melhor atendam às suas expectativas, necessidades e orçamento. A formalização do contrato, por sua vez, é realizada posteriormente, de acordo com as escolhas e definições feitas individualmente por cada cliente.

No que diz respeito às alegações apresentadas, esclarecemos que todas as disposições constantes no contrato foram estabelecidas em conformidade com a legislação vigente, observando também os critérios técnicos e operacionais próprios da natureza dos serviços contratados.

Ressaltamos, ainda, que, desde o recebimento da solicitação, a empresa manteve uma postura colaborativa e permaneceu à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, buscando conduzir a situação de maneira respeitosa, transparente e pautada pela boa-fé.

Informamos, por fim, que a demanda apresentada já foi devidamente solucionada entre as partes, encontrando-se integralmente resolvida.

Reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento, com a segurança das relações contratuais e com a busca contínua pela satisfação de nossos clientes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Equipe Indaiá Eventos!