Cobrança abusiva após assinatura sob pressão
Respondida
Itapema - SC
20/01/2026 às 12:05
ID: 238236785
Após uma reunião comercial com a empresa Indaiá Eventos, fomos induzidos a assinar um contrato sob forte pressão, com desconto condicionado exclusivamente ao fechamento no mesmo dia.
O contrato foi enviado por e-mail às 23:49 e o pagamento de R$ 1.000,00 via PIX foi realizado às 00:12, já na madrugada do dia seguinte, o que por si só demonstra ausência de prazo razoável para análise, reflexão ou consulta jurídica.
Após a assinatura e com a leitura detalhada do contrato, ficou claro que o conteúdo contratual exigia um aporte financeiro significativamente maior do que aquele que havia sido tratado verbalmente na reunião, incluindo custos, taxas e obrigações que não foram apresentados com clareza no momento da venda.
Diante dessa divergência entre o que foi combinado presencialmente e o que constava no contrato, comunicamos o cancelamento de forma imediata. Ressaltamos que:
O evento não foi realizado
Nenhum serviço foi prestado
Não houve contratação de terceiros
Não houve compra de insumos
Não houve prejuízo comprovado à empresa
Mesmo assim, a empresa passou a exigir multa contratual elevada, inicialmente de 35% do valor total, posteriormente reduzida para 20% (R$ 6.550,17), valor totalmente desproporcional e sem relação com qualquer dano real.
A empresa insiste em justificar a cobrança apenas com base na assinatura do contrato, tratando a assinatura e o pagamento inicial como fato gerador de lucro, o que configura prática abusiva e má-fé comercial.
Realizamos diversas tentativas de resolução amigável, sem registrar reclamações formais até então, justamente para resolver diretamente com a empresa. Ainda assim, não houve solução.
Solicitamos:
Cancelamento integral do contrato
Devolução do valor pago
Encerramento definitivo da relação, sem cobranças adicionais
Até o momento, a empresa se recusa.
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Resposta da empresa
26/01/2026 às 09:50
Olá,
Esclarecemos que o processo de contratação ocorreu de forma regular, com apresentação dos serviços, valores e condições, incluindo descontos condicionados ao fechamento no dia, cabendo exclusivamente ao cliente a decisão de assinar ou não o contrato.
O contrato foi enviado para análise e somente após a assinatura voluntária e a confirmação do pagamento houve a formalização. Todos os itens contratados, bem como serviços não inclusos e regras de cancelamento, estão descritos de forma clara no instrumento contratual, que é o documento oficial da negociação.
Ainda assim, mesmo não havendo obrigatoriedade, buscamos alternativas de resolução amigável, inclusive com a redução do percentual inicialmente estipulado.
Permanecemos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos ou negociação por meio de nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Indaiá Eventos