Concurso publico suspenso/ sem estorno da taxa de inscrição

Respondida
Sorocaba - SP
05/08/2024 às 09:24
ID: 194501205
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesRealizei uma inscrição para um concurso público que aconteceria dia 28/07 em Mongagua, realizei o pagamento de 57,00 para o cargo de fisioterapeuta. No dia 04/07 houve uma atualização no site da Indepac, dizendo que havia ocorrido a suspensão do concurso. Logo enviei um e-mail perguntando se tinha alguma data para refazer o concurso ou se fariam o estorno da taxa, a unica resposta que ganhei foi Se atente ao comunicado fixado no edital. Já faz um mês que não atualizam o edital, e não estornaram meu valor. QUERO UMA POSIÇÃO.
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Resposta da empresa
14/04/2025 às 13:43
Prezada candidata,
Diante das diversas dúvidas que temos recebido, a equipe INDEPAC esclarece que, não obstante a decisão liminar suspendendo a execução dos Editais n. 01, 02 e 03/*******, tal medida não acarreta, por si só, a declaração de nulidade desses instrumentos.
Ressaltamos que a ação popular movida em face dos referidos certames segue pendente de julgamento, não havendo, até o momento, nenhuma sentença de mérito transitada em julgado que possa invalidá-los de forma definitiva.
Assim, enquanto não houver decisão judicial definitiva, mantém-se a presunção de legitimidade e regularidade dos referidos concursos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e permaneceremos atentos a quaisquer desenvolvimentos processuais, mantendo todos os interessados informados.
Atenciosamente,
INDEPAC