Cobrança indevida de certificado em curso anunciado como gratuito
Respondida
Vitória da Conquista - BA
30/09/2025 às 10:03
ID: 228137621
Assunto: Reclamação Cobrança indevida de certificado de curso gratuito
Prezados,
Participei de um curso oferecido pela empresa GINEAD, anunciado como gratuito. No entanto, ao concluir, fui surpreendido com a informação de que o certificado só seria emitido mediante pagamento.
Entendo que essa prática caracteriza publicidade enganosa, uma vez que não ficou claro previamente que haveria custo para obtenção do certificado.
Solicito:
1. A emissão do certificado sem custo, conforme anunciado no curso.
2. Ou, caso a empresa mantenha a cobrança, a retirada de qualquer propaganda que mencione curso gratuito sem deixar claro que há custos adicionais.
Caso não haja solução amigável, irei formalizar a denúncia junto ao Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
30/09/2025 às 18:10
Prezado Diogo Paulo Cunha.
Agradecemos o seu contato e compreendemos a sua percepção em relação à cobrança do certificado. Lamentamos qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido.
Gostaríamos de esclarecer que o curso de Gestão de Vendas, de fato, é *******% online e gratuito em relação à matrícula, acesso a todo o material didático e à avaliação. Conforme amplamente informado em nossos canais, a opção de emissão do Certificado Digital é opcional e possui uma taxa de emissão de R$ 49,70.
Esta informação é destacada em diversos pontos para garantir total transparência ao aluno:
1. Na página de informação do curso https://*******):
* Na seção logo ao lado do vídeo em Curso Online Gratuito", que indica: "Acesso gratuito a todo o material do curso e à avaliação! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 49,70".
* Logo abaixo da seção Conteúdo Programático há uma caixa de destaque sob o título "ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO", onde detalhamos que "a obtenção do Certificado Digital requer o pagamento de uma taxa de emissão.
* Na seção Como Funciona o Curso há também há uma caixa de destaque sob o título de Importante que reitera que O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO:A obtenção do Certificado Digital requer o pagamento de uma taxa de emissão.
* Mais a baixo Na seção "Opção de Emitir o Certificado Digital", que reitera que "a emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos)."
* Há também informando sobre a taxa "Nas Perguntas Frequentes", respondendo explicitamente às perguntas "Esse curso é GRÁTIS mesmo?" e "O Certificado também é GRÁTIS?".
2. Quando você clicou no botão para se matricular, uma mensagem clara e em destaque informa: ATENÇÃO: O Curso Gratuito oferece acesso ao material de estudo e avaliações sem custo. A emissão do Certificado Digital é opcional e requer o pagamento de uma taxa de R$ 49,70 (Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). O não pagamento não afeta seu acesso ao curso.
3. Nos nossos Termos de Uso https://******* ): Que você aceita ao se matricular, esta condição é formalizada.
4. Na página sobre Certificados de Cursos Livres https://******* ): Onde detalhamos a política e o processo de emissão.
Nosso objetivo é oferecer educação de qualidade e acessível, e a cobrança da taxa de emissão do certificado nos permite cobrir os custos administrativos e de manutenção da plataforma. É uma escolha do aluno desejar ou não essa comprovação formal. O não pagamento da taxa não impede o acesso ao conteúdo e à conclusão do curso.
Reiteramos que as condições foram apresentadas de forma clara e em diversos momentos durante o processo de inscrição e acesso ao curso.
Pedimos que acesse a página no qual se matriculou e revise essas seções para confirmar as informações.
Caso ainda tenha alguma dúvida ou necessite de mais esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar.