Contratação de cota de multipropriedade sob pressão e cobrança de multa indevida após cancelamento.

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João Pessoa - PB

20/07/2026 às 20:30

ID: 254400087

No dia 29 de dezembro de 2024, por volta das 22 horas, eu e minha esposa, após um belo passeio na praia, fomos abordados por um rapaz oferecendo como cortesia um final de semana em Pipa/RN ou um jantar em algum restaurante na praia. Inicialmente ficamos relutantes, mas, por educação, aceitamos conhecer a proposta.

Fomos conduzidos até a empresa INFINITY AT THE SEA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, onde inicialmente coletaram nossos dados e, posteriormente, fomos encaminhados para uma sala onde fomos entrevistados por uma funcionária. Após diversas conversas descontraídas e distrativas, começaram a apresentar o empreendimento Resort Marinas de João Pessoa/PB, destacando inúmeras vantagens e benefícios, criando uma expectativa extremamente positiva sobre o negócio.

O ambiente era preparado para induzir o consumidor à contratação: havia música alta, oferta de bebidas diversas, iluminação reduzida e uma abordagem comercial prolongada, tornando a situação desgastante após horas de apresentação.

Em seguida, surgiu um vendedor oferecendo uma cota do empreendimento. A primeira proposta apresentada foi de quatro semanas de utilização, pelo valor superior a R$ 100.000,00, proposta que recusamos imediatamente.

Após nossa negativa, iniciou-se uma estratégia de redução de valores, parcelas e condições, porém sem deixar claro que também estavam sendo reduzidas as semanas de utilização a que teríamos direito. O vendedor passou a nos convencer de que seria um excelente investimento, afirmando que as diárias poderiam chegar a aproximadamente R$ 3.000,00, podendo inclusive ser revendidas, o que supostamente garantiria retorno financeiro.

A negociação durou mais de duas horas, com insistentes tentativas de convencimento. Perguntamos diversas vezes se, em caso de desistência, haveria cobrança de multa ou qualquer penalidade. O vendedor afirmou categoricamente, por várias vezes, que não existiria multa em caso de cancelamento.

Posteriormente, nos apresentaram um rascunho/resumo contratual, no qual também não constava qualquer informação clara sobre eventual multa de cancelamento.

Durante todo o processo, foi utilizada uma estratégia de pressão psicológica, inclusive colocando marido e esposa em posições diferentes, buscando que um dos dois cedesse pelo desgaste emocional e pelo cansaço. Já após a meia-noite, exaustos após horas de insistência, acabamos assinando o contrato e realizando o pagamento de R$ 500,00 de sinal.

Logo após sairmos do local, sentimos que havíamos sido induzidos à contratação. A situação gerou inclusive uma discussão familiar, pois percebemos que a decisão havia sido tomada em um ambiente de forte pressão emocional.

Nos dias seguintes, realizamos pesquisas e verificamos que os valores apresentados pelo vendedor não condiziam com a realidade do mercado. As diárias de empreendimentos semelhantes estavam muito abaixo dos valores informados durante a venda, aproximadamente R$ 600,00, e não os R$ 3.000,00 afirmados como argumento para justificar o suposto investimento.

Também pesquisamos reclamações de outros consumidores e encontramos diversos relatos semelhantes envolvendo a empresa, além de processos judiciais relacionados ao empreendimento.

Diante disso, antes mesmo do vencimento do primeiro boleto, decidimos exercer nosso direito de desistência e solicitar o cancelamento do contrato.

No dia 08 de janeiro de 2025, comparecemos ao local onde realizamos a contratação, situado na *****, solicitando o imediato cancelamento.

Entretanto, fomos informados de que os cancelamentos somente poderiam ser realizados em outro endereço, localizado na *****, apesar de ambos utilizarem o mesmo *****.

Ao chegarmos ao novo endereço, solicitamos novamente o distrato antes do vencimento da primeira parcela. Para nossa surpresa, fomos informados de que seria necessário pagar uma multa de 10% do valor do contrato, superior a R$ 3.000,00, através de PIX.

Questionamos essa cobrança, pois durante toda a negociação o vendedor havia afirmado expressamente que não haveria multa em caso de desistência. Solicitamos que fosse fornecido por escrito o distrato ou a negativa formal do cancelamento, porém a empresa se recusou a entregar qualquer documento, informando que o procedimento deveria ser feito exclusivamente por e-mail.

Ainda fomos orientados de maneira desrespeitosa a procurar um advogado caso não concordássemos com a cobrança.

Seguindo a orientação da própria empresa, encaminhei um e-mail para ***** no dia 10 de janeiro de 2025, solicitando formalmente o distrato do contrato, novamente antes do vencimento do primeiro boleto.

Entretanto, a empresa simplesmente ignorou minha solicitação. Não apresentou solução, não formalizou o cancelamento e não respondeu adequadamente ao pedido de distrato.

Mesmo após estar plenamente ciente da minha manifestação de desistência, a empresa continuou emitindo cobranças e mantendo os boletos ativos, como se o pedido de cancelamento nunca tivesse sido realizado.

Além disso, passei a receber ameaças de inclusão do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito, como SERASA/SPC, caso eu não realizasse os pagamentos cobrados pela empresa.

Considero essa conduta abusiva e ilegal, pois a cobrança está sendo realizada mesmo após minha manifestação formal de cancelamento, feita dentro de prazo razoável e antes do vencimento da primeira parcela, além de existir uma clara contestação sobre a forma como a contratação foi realizada.

Estou tentando resolver essa situação de forma amigável desde janeiro de 2025, mas a empresa permanece se recusando a solucionar o problema, insistindo em cobranças e ameaças de negativação, causando transtornos, insegurança e constrangimento.

Dessa forma, solicito:

O imediato cancelamento/distrato do contrato, sem cobrança de multa abusiva;
A suspensão de todas as cobranças e boletos emitidos;
A retirada de qualquer ameaça ou tentativa de negativação do meu CPF junto ao SERASA/SPC;
Uma resposta formal da empresa sobre a solução definitiva do caso.

Caso a situação não seja resolvida, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para reconhecimento da nulidade das cobranças, cancelamento contratual, indenização por eventuais danos causados e demais providências previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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Resposta da empresa

21/07/2026 às 14:59

Olá, Odilon! Esperamos que esteja bem.

Primeiramente, gostaríamos de dizer que lamentamos sinceramente o ocorrido. Estamos passando por um processo de reestruturação no setor responsável e, por esse motivo, algumas demandas acabaram sendo impactadas e sofreram atrasos. Compreendemos a importância e a sensibilidade da situação e queremos assegurar que estamos conduzindo a análise do seu caso com a máxima atenção, buscando a solução mais rápida e adequada possível.

Nossa equipe responsável foi acionada e realizará contato imediato pelos canais oficiais para compreender melhor a sua situação, prestar os devidos esclarecimentos e oferecer todo o suporte necessário.

Reiteramos nossas sinceras desculpas pelos transtornos enfrentados e reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a melhoria contínua dos nossos processos.

Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Infinity