Quebra Contratual e Falha na Prestação de Serviços Educacionais pela Infinity School

Reclamação resolvida

Resolvido

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Salvador - BA

28/05/2026 às 14:55

ID: 249954411

Como mãe e responsável legal, venho registrar uma reclamação formal contra a Infinity School devido a uma grave quebra contratual e falha na prestação de serviços educacionais prestados à minha filha menor de idade, *****.
O contrato assinado em ***** estabelece de forma obrigatória que o curso é estritamente presencial. O plano promocional contratado está 100% quitado, com as 5 parcelas de R$ 580,00 devidamente pagas. No entanto, a instituição extinguiu a turma presencial e migrou minha filha para a modalidade "FLEX" de forma totalmente unilateral, à revelia, e sem me apresentar qualquer Termo Aditivo ao Contrato.
Como profissional da área de tecnologia, analisei os dados sistêmicos fornecidos e constatei fatos inadmissíveis, os quais já foram formalizados em notificações PDF enviadas à coordenação (conforme arquivo "Distrato Equipe de coordenação da Infinity School Salvador.pdf" ):
1- Alteração Contratual Unilateral sem Aditivo: O status foi alterado no painel oficial para "FLEX" sem autorização legal formalizada em documento próprio.
2 - Uso de Plataforma Não-Oficial e Amadora: A escola direcionou uma menor de 14 anos para uma página externa de terceiros hospedada no Vercel (*****) que traz o texto "[ rede alternativa criada por alunos | transmissões não-oficiais | acesso livre ]". Uma central de links para o Google Meet que descaracteriza totalmente a infraestrutura própria prometida em contrato.
3 - Ausência de Prontuário Acadêmico e Painel Quebrado: O portal da escola nunca possuiu qualquer registro das notas das atividades e provas realizadas pela minha filha em sala de aula. Para piorar, no novo painel FLEX, o histórico de pontuação foi omitido e o menu apresenta botões quebrados com o caractere.
4 - Descaso Pedagógico: Minha filha concluiu 32 das 48 aulas do curso dedicando suas tardes. Embora tirasse notas excelentes (8 e 10) nas atividades presenciais, o retorno do professor era de que o preenchimento dessas notas "não mudaria nada".
Diante da óbvia falha na prestação do serviço e alteração unilateral do produto (Artigos 20, 30 e 35 do CDC), exijo a rescisão imediata por culpa exclusiva da escola nos seguintes termos:
- Devolução Proporcional Imediata (1/3 do valor total quitado): O valor exato de R$ 966,67 via Pix correspondente às 16 aulas presenciais não entregues.
- Isenção de Multas e Taxas: Isenção total da multa rescisória e de retenções de material de suporte, visto que a quebra partiu da própria escola ao extinguir a turma. A coordenação local e o setor de atendimento (***** e *****) já foram notificados diretamente por meio dos documentos formais anexados.
Aguardo o envio da minuta do Termo de Distrato e a programação do reembolso.

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Consideração final do consumidor

13/08/2026 às 09:09

Tudo foi resolvido

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5