Inundação por esgoto no Condomínio San Marco devido à falta de manutenção da tubulação

Prezado Rodrigo,

Inicialmente, obrigado pelo relato.

É importante esclarecer que a atribuição de responsabilidade em situações dessa natureza não pode ser presumida, devendo necessariamente estar amparada por elementos técnicos objetivos que comprovem nexo direto entre eventual falha do sistema coletivo e os danos alegados.

Desde a ciência do ocorrido, o condomínio atuou de forma imediata e diligente, com o acionamento de empresa especializada (Desentupidora), acompanhamento da construtora, do síndico e demais envolvidos, justamente para apuração técnica da situação. Contudo, durante as inspeções realizadas, inclusive com a sua presença, não foram constatados elementos conclusivos que evidenciassem obstrução da prumada coletiva ou falha estrutural capaz de atribuir, de forma direta e exclusiva, a responsabilidade ao condomínio.

Ressaltamos que a simples existência de retorno de água ou acúmulo de gordura, por si só, não constitui prova técnica suficiente de negligência do condomínio, especialmente considerando que não houve confirmação de bloqueio da rede coletiva no momento das verificações, podendo ser algo na rede interna do apartamento antes de conectar com a rede coletiva.

Da mesma forma, é necessário observar que a unidade permaneceu desocupada por período prolongado, estimado em mais de 10 meses, inclusive sem dispositivos básicos de vedação e proteção sanitária, como sifões e tampões. Sob o aspecto técnico e preventivo, a manutenção mínima desses sistemas é indispensável justamente para evitar riscos inerentes a imóveis longamente desocupados, sendo essa uma responsabilidade vinculada à conservação da própria unidade autônoma.

Também não é possível afirmar, de forma objetiva, o momento exato em que o evento teve início, tampouco estabelecer relação causal exclusiva entre eventual manutenção da rede coletiva e os danos apontados.

O condomínio não possui competência para julgar responsabilidades com base apenas em alegações, mas sim o dever de agir com cautela, razoabilidade e respaldo técnico, inclusive em respeito aos interesses coletivos de todos os condôminos. Assumir despesas sem comprovação técnica inequívoca de responsabilidade direta do condomínio seria medida incompatível com o dever legal de gestão responsável dos recursos condominiais.

Ainda assim, o condomínio permanece à disposição para colaborar com eventuais esclarecimentos adicionais e seguirá conduzindo o tema com transparência, boa-fé e observância das normas legais e técnicas aplicáveis.

Informo que o Sr. *****, síndico do condomínio, relatou que a situação seria tratada em conjunto com os engenheiros da empresa Informma e com o corpo jurídico.
Na data previamente agendada com a construtora, foi realizada uma vistoria na tubulação por empresa contratada pelo condomínio. No entanto, solicitei formalmente, por e-mail, o laudo técnico referente a essa inspeção, sem obter retorno.
Posteriormente, em contato telefônico, o Sr. ***** não forneceu informações claras sobre o documento. Reiterei a solicitação do laudo, bem como do nome do engenheiro responsável e seu respectivo registro no CREA, porém não fui atendido ao contrário, minhas solicitações foram ignoradas.
Ressalto ainda que possuo registros em vídeo que evidenciam a falta de manutenção por parte do condomínio, especialmente considerando que o síndico já havia sido previamente notificado pela construtora quanto à necessidade de limpeza das caixas de gordura.
Diante disso, solicito, mais uma vez, o envio do laudo técnico, devidamente assinado pelo responsável habilitado, com a identificação profissional e número de registro no *****.
Atenciosamente,
*****.

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