INIPE Insiste em Termo de Trancamento em vez de Rescisão Contratual
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
16/06/2026 às 20:27
ID: 251590887
No dia 08/06/2026 formalizei junto ao INIPE meu pedido de rescisão contratual amigável do curso de Pós-Graduação em Fisioterapia Dermatofuncional com Ênfase em Injetáveis Faciais e Corporais, deixando claro que meu objetivo era o encerramento definitivo do vínculo acadêmico e financeiro com a instituição.
Na mesma oportunidade, informei que, embora minha participação no curso tenha sido extremamente breve, me comprometeria a efetuar o pagamento da mensalidade vigente para viabilizar uma solução amigável. O pagamento foi realizado em 15/06/2026, demonstrando minha boa-fé e intenção de cumprir integralmente minhas obrigações.
Após o pedido de rescisão, o INIPE solicitou meus documentos para elaboração do termo correspondente. Contudo, em vez de encaminhar um Termo de Rescisão Contratual (Distrato), enviou um Termo de Trancamento de Matrícula, documento incompatível com a solicitação apresentada.
Desde o primeiro recebimento do documento, informei expressamente que não tenho interesse em trancamento de matrícula, suspensão temporária do curso ou possibilidade futura de retorno. Meu pedido sempre foi de cancelamento definitivo do contrato.
O termo encaminhado prevê condições relacionadas ao retorno ao curso e até mesmo hipóteses de cobrança futura em caso de não retorno, o que não corresponde à minha manifestação de vontade nem ao pedido formal protocolado. Mesmo após diversos e-mails esclarecendo a divergência e solicitando a correção do documento, o problema permanece sem solução.
Portanto, a reclamação consiste no fato de que o INIPE não está fornecendo o instrumento jurídico compatível com o pedido formal realizado, insistindo no envio de documento de trancamento quando a solicitação é de rescisão contratual definitiva.
Solicito que a instituição encaminhe imediatamente o Termo de Rescisão Contratual (Distrato) adequado ao meu pedido, formalize por escrito o encerramento definitivo do vínculo contratual e confirme a inexistência de quaisquer cobranças futuras relacionadas ao curso, observando os termos acordados durante as tratativas e o pagamento da mensalidade vigente já realizado por mim.
Aguardo uma solução definitiva para o caso.