INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia

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Guaraí - TO

19/07/2026 às 16:49

ID: 254295345

Manifesto preocupação quanto à ausência de fiscalização periódica em bombas de combustíveis e balanças comerciais na região de Guaraí. Como consumidor e analista jurídico, noto que a falta de aferição regular gera desconfiança sobre a integridade dos volumes comercializados, o que pode configurar lesão ao patrimônio do cidadão e desequilíbrio concorrencial no mercado local.
O controle metrológico legal é fundamental para assegurar a transparência nas relações de consumo e proteger o consumidor contra práticas abusivas ou [Editado pelo Reclame Aqui]. A ausência de vistoria técnica, pautada no cronograma de verificação obrigatória, desrespeita a segurança jurídica das transações comerciais e a proteção contra vícios de quantidade.
Solicito o cronograma de vistorias técnicas realizadas pelo órgão ou conveniada nos estabelecimentos de Guaraí nos últimos 24 meses. Requeiro, também, a disponibilização de um canal direto de denúncias para o consumidor local e o envio de uma equipe de fiscalização extraordinária para aferição dos postos de combustíveis na região.
Exemplo: Suspeita de que bombas de um posto de combustível local estão entregando volume inferior ao registrado no painel, sem que haja o selo de verificação recente do INMETRO visível.