Inspeção gás periodica - Empresas INMETRO não atendem

Question

Sou Síndica do Condomínio Adolpho Assis, na rua Professora Isolina Sartore no Recreio dos Bandeirantes - RJ Predio residencial com 10 unidades com instalação de gás natural. A empresa Naturgy comunicou que temos ate dia 23 de março ******* para providenciarmos a inspeção períodica de gás, IPG, devido à lei *******/*******. Também informou que esse inspeção DEVE ser feita por um dos únicos DEZ organismos acreditados do INMETRO. Acessei a listagem disponibilizada pelo INMETRO no qual constam as seguintes empresas:

- Inov engenharia e consultoria s/s ltda.
- Knm estudos e pesquisas ltda.
- Seggás inspeções e serviços ltda.
- Inspekgas engenharia e consultoria em inspeção de gás eireli-me.
- Enea - empresa nacional de ensaios ambientais ltda.
- Enquesta inspeções prediais de gás ltda.
- Global inspeções e análises técnicas ltda.
- Agás inspeção de gás ltda.
- Abc inspeções periódicas de gases ltda.
- Amilgas & Gonçalves inspeções ltda. - me.
- Inspeceg inspeção da conformidade em gás predial ltda.

A empresa Enquesta inspeções prediais de gás ltda na Barra é a mais próxima do nosso bairro, mas não atende telefone e nem responde whatszapp . Amilgas na Freguesia e Inspeceg em Benfica também não atendem

O próprio INMETRO publicou Esclarecimento de acreditação de empresas para autovistoria do gás em seu site informando que a lei em vigor desde março de ******* NÃO obriga que as empresas de autovistoria de gás sejam credenciadas pelo Instituto e que não existe uma regulamentação que exija a acreditação destas empresas pelo Instituto.
Ou seja o cliente fica encurralado e atônito, ameaçado de ter seu gás cortado, se debatendo entre o rochedo e o mar . A Naturgy diz que tem que ser pelo INMETRO e o INMETRO diz que a Lei não fala isso. Até nós que somos leigos sabemos da impossibilidade de DEZ empresas para atender TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e com menos de um mês para isso.
Será que vamos ter que acionar a justiça para não termos o gás cortado?

Accepted Answer

Prezada Cidadã,

Retransmitimos, abaixo, resposta da Coordenação Geral de Acreditação Cgcre à sua manifestação:

Esclarecemos que a inspeção em rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais somente pode ser realizada por Organismo de Inspeção acreditado pelo Inmetro e denominados OIA-IG. Ao Inmetro compete avaliar a competência técnica do Organismo de Inspeção OIA-IG para assegurar que o resultado da inspeção seja confiável. O Inmetro não regula nem define os valores cobrados na inspeção, além de não decidir eventuais multas ou cortes de fornecimento de gás. O Inmetro realiza a acreditação de Organismos OIA-IG conforme haja a demanda por esta acreditação, ou seja, a solicitação por acreditação é voluntária.
Atualmente, há 11 Organismos OIA-IG habilitados a realizar este tipo de inspeção. A relação dos OIA-IG ativos está disponível no site do Inmetro - https://*******
Os organismos OIA-IG relatam que estão com muita demanda e que estão providenciando ações para atender os clientes. Seguem contatos que estão operando: *******?; *******
Ressaltamos que a empresa Naturgy não é um Organismo OIA-IG acreditado pelo Inmetro e o Inmetro não possui nenhum tipo de vínculo com esta empresa. Questionamentos quanto a atuação da Naturgy devem ser enviadas para a Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro Agenersa.
Adicionalmente, informamos que a obrigatoriedade para realizar esta inspeção não é definida pelo Inmetro e sim da Lei estadual Lei n 6.*******/******* e desta forma sugerimos que entre em contato com o órgão competente no Estado do Rio de Janeiro: Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro Agenersa, a qual regulamenta todas ações desta inspeção, inclusive os prazos para as inspeções ocorrerem.
Em havendo necessidade, informamos que a Ouvidoria da AGENERSA é um canal direto com os consumidores que desejam registrar suas sugestões, informações, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços das concessionárias reguladas deste tipo de inspeção.
Telefone: ******* ******* *******
E-mail: ******* / *******
Aplicativo WhatsApp: *******) **************
Horário de Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 9h00 às 19h00, exceto feriados.
Endereço: Av. Treze de Maio, 23 - Centro, Rio de Janeiro
Formulário de atendimento: https://**************

À disposição,
Ouvidoria do Inmetro

Inspeção gás periodica - Empresas INMETRO não atendem

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor