Instalação de energia solar com custos adicionais inesperados e ameaça de multa

Olá, Sr. Sidnei Lopes de Castro.

A Inovabras Tecnologia e Sustentabilidade esclarece que todos os procedimentos relacionados ao contrato firmado estão sendo conduzidos com transparência, responsabilidade técnica e observância das condições pactuadas entre as partes.

Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato firmado no valor de R$ 29.000,00 decorreu do escopo efetivamente contratado, que envolveu duas homologações em unidades consumidoras distintas, caracterizando, na prática, dois processos e projetos administrativos junto à concessionária. Essa condição foi previamente informada no aceite da contratação e assinatura do contrato.

A empresa, outrossim, esclarece que eventuais valores pagos pelo cliente foram recebidos em decorrência do contrato firmado e das etapas comerciais e técnicas vinculadas ao projeto. Da mesma forma, informações sobre multa ou encargos contratuais foram prestadas com base nas cláusulas pactuadas, afastando qualquer indício ou menção de coação e ameaça.

Quanto à necessidade de reforço estrutural no telhado, esclarecemos que tal exigência não configura cobrança indevida, surpresa contratual ou obstáculo criado pela Inovabras. Trata-se de uma condição técnica identificada para garantir a segurança da instalação, do imóvel, dos habitantes e da equipe técnica.

O próprio contrato assinado prevê, na Cláusula Terceira Obrigações do Contratante, que cabe ao contratante fornecer as condições necessárias para a correta execução dos serviços, inclusive:

3.1.1 Fornecer, se necessário, os materiais que não estão inclusos no orçamento;
3.1.2 Fornecer, se necessário, serviço de característica civil, acabamentos, obras estruturais e eventuais adequações elétricas.

Dessa forma, eventuais serviços de natureza civil, estrutural ou de adequação elétrica, quando necessários e não incluídos expressamente no orçamento contratado, são de responsabilidade do contratante.

No caso em questão, a necessidade de reforço estrutural foi indicada mediante avaliação técnica/ laudo, sendo o orçamento de R$ 14.500,00 apresentado por terceiro, e de acordo com sua própria exigência com a criação de passarela, guarda corpo e cordão de vida (que foi orientado por nossa equipe da não necessidade), entretanto não se tratando de valor imposto ou cobrado diretamente pela Inovabras. Da mesma forma, o profissional de engenharia mencionado com o custo de R$ 300,00, foi contratado diretamente pelo cliente, tendo o próprio engenheiro emitido o respectivo recibo/nota referente aos honorários.

Reforçamos que a Inovabras possui mais de 15 anos de atuação no mercado, trabalha com engenharia técnica, projetos personalizados e alto padrão de segurança, não realizando instalações que possam comprometer o imóvel ou desrespeitar normas técnicas aplicáveis.

Quanto ao processo junto à CEMIG, informamos que o sistema se encontra em fase de aguardo de vistoria, pois já se encontra aprovado pela concessionária. Até o presente momento, não houve comunicação de reprovação ou pendência por parte da CEMIG. Ressaltamos que os prazos de análise, vistoria e aprovação dependem também dos procedimentos internos da própria concessionária, não estando integralmente sob controle da Inovabras.

A empresa permanece à disposição do cliente para prestar todos os esclarecimentos necessários, acompanhar a finalização do processo e adotar as providências cabíveis até a conclusão da etapa de vistoria, sempre dentro dos limites técnicos, contratuais e legais aplicáveis.

A Inovabras reitera seu compromisso com a transparência, segurança, qualidade técnica e satisfação de seus clientes.

Atenciosamente,
Inovabras Tecnologia e Sustentabilidade