Solicitação de cancelamento e reembolso de automação para opções binárias dentro do prazo de arrependimento

Olá prezada, boa tarde!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer este caso.

Verificamos que sua compra foi processada pela InovaPag para a vendedora, e que o produto digital foi integralmente entregue, instalado e utilizado, conforme registros técnicos e evidências apresentadas pela vendedora.

Esclarecemos que a InovaPag atua apenas como intermediadora de pagamentos, não sendo a responsável pela criação, fornecimento ou suporte do produto.

Sobre o pedido de cancelamento, informamos que o produto adquirido possui ativação imediata, e conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a conteúdos digitais integralmente consumidos ou utilizados.

Esse entendimento é respaldado pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e por decisões judiciais que reconhecem que, após a entrega e uso do conteúdo digital, não há como reverter o consumo ou desativar o material, o que torna o reembolso juridicamente indevido.

Além disso, no momento da compra, a cliente aceitou os Termos de Uso da vendedora, os quais contêm a Política de Não Reembolso (Cláusula 4), informando que, devido à natureza digital do produto, não há possibilidade de estorno após a ativação da conta.

Ainda assim, nossa equipe acompanha o caso internamente para garantir transparência e que todas as normas consumeristas sejam respeitadas.

Permanecemos à disposição para qualquer dúvida adicional ou para auxiliar na comunicação entre as partes.

Olá, boa tarde.

Lamentamos que, mesmo após todos os esclarecimentos prestados, você ainda se sinta insatisfeita com a experiência. Respeitamos totalmente a sua opinião e o seu direito de buscar os órgãos competentes, por isso temos cooperado com todas as instâncias, inclusive Procon e adquirente, apresentando toda a documentação do caso.

Gostaríamos, porém, de registrar alguns pontos importantes para quem está lendo esta avaliação:

1. Papel da InovaPag
A InovaPag atua exclusivamente como gateway de pagamentos, fazendo a intermediação financeira entre consumidores e vendedores.
Não somos os responsáveis pela criação, suporte ou conteúdo dos produtos vendidos em nossa plataforma, no seu caso, o produto pertence a vendedora.

2. Suporte do vendedor
Diferentemente do que foi mencionado, nossos registros mostram que houve suporte prestado pela vendedora após a compra, com troca de mensagens, esclarecimento de dúvidas e orientação de uso do produto digital. Essas evidências foram, inclusive, encaminhadas aos canais oficiais de análise (Procon) para demonstrar a regularidade do atendimento.

3. Produto digital, acesso imediato e legislação
O produto adquirido é um bem digital de acesso imediato (software/robô).
Após a confirmação do pagamento, o acesso foi liberado, instalado e utilizado.
Nesses casos, a própria Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e decisões judiciais reconhecem que, uma vez consumido o conteúdo digital, o direito de arrependimento não se aplica da mesma forma que em produtos físicos, justamente porque não há como devolver o que já foi acessado.
Além disso, a vendedora informa, em seus Termos de Uso, a política específica para esse tipo de produto, estando em conformidade com as normas aplicáveis.

4. Compromisso da InovaPag
Entendemos que a situação é frustrante para você, e por isso tratamos o caso com seriedade:

- analisamos os registros da transação;
- verificamos a entrega e o uso do produto digital;
- confirmamos o suporte prestado pelo vendedor;
- apresentamos todas essas evidências nos canais formais de análise.

Reafirmamos que não compactuamos com [Editado pelo Reclame Aqui] ou práticas abusivas e que, sempre que identificamos qualquer irregularidade de um vendedor, tomamos as medidas cabíveis, inclusive podendo bloquear contas e interromper o processamento de pagamentos.

Seguimos à disposição em nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais e para acompanhar o desfecho do caso nos órgãos competentes.

Atenciosamente,
Equipe de suporte InovaPag