Reembolso de Matrícula - Colégio Inovar - Suspensão Desproporcional de Aluno

Não respondida
Campinas - SP
13/04/2026 às 10:32
ID: 245884821
**Assunto: Reclamação formal com solicitação de reembolso Colégio Inovar**
Venho por meio desta registrar reclamação formal contra a instituição de ensino **Colégio Inovar Educação Infantil Ltda**, nome fantasia **Colégio Inovar**, inscrita no CNPJ n *********, localizada no bairro Parque Industrial, Campinas/SP.
Meu filho, de 6 anos de idade, matriculado no 1 ano do ensino fundamental, foi submetido a uma medida disciplinar extremamente desproporcional, sendo **suspenso por 3 dias**, demonstrando total falta de acolhimento, preparo e respeito por parte da instituição.
Diante dessa situação, ficou evidente a inadequação da escola para o desenvolvimento educacional e emocional da criança, motivo pelo qual optei pelo desligamento imediato.
Em razão disso, solicito:
* **O reembolso do valor pago a título de matrícula**, no valor de **R$ 510,00**, pago em **01/04/2026**, considerando a falha na prestação do serviço educacional e a quebra da confiança na instituição.
Ressalto que a conduta da escola fere princípios básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere ao direito à educação com dignidade, respeito e proteção integral.
Solicito providências cabíveis e retorno quanto à devolução do valor mencionado, sob pena de adoção de medidas junto aos órgãos competentes, como PROCON e Ministério Público.
Atenciosamente,
[*****]