Cobrança indevida, recusa de cancelamento e falta de transparência na compra de cama infantil

Prezada Senhora Letícia,

Agradecemos sinceramente pelo contato e pela oportunidade de esclarecer o ocorrido. Valorizamos cada cliente e buscamos sempre oferecer um atendimento respeitoso, transparente e comprometido com a melhor experiência possível. Por isso, consideramos importante explicar, com clareza, como o processo foi conduzido.

Gostaríamos de informar que o valor do pedido foi calculado conforme um pedido sob medida e sem colchão, como solicitado pela cliente, não correspondendo a um preço promocional, mas sim com abatimento dos itens não adquiridos. Houve na proposta as seguintes condições de pagamento: o valor a prazo podendo ser parcelado em 6 vezes, ou o pagamento a vista (por meio de pix) com desconto.

Atualmente, a Inphantil trabalha com os seguintes modelos dentro da nossa linha regular de produção:
Cama Berço: 0,86 × 1,46 × 0,25 m
Colchão: 0,70 × 1,30 × 0,13 m
Cama Júnior: 0,92 × 1,72 × 0,25 m
Colchão: 0,78 × 1,58 × 0,13 m
Cama Solteiro: 1,02 × 2,01 × 0,25 m
Colchão: 0,88 × 1,88 × 0,13 m
Cama Solteirão: 1,10 × 2,01 × 0,25 m
Colchão: 0,97 × 1,88 × 0,13 m
Cama Viúva: 1,24 × 2,01 × 0,25 m
Colchão: 1,10 × 1,88 × 0,13 m
Cama Casal: 1,52 × 2,01 × 0,25 m
Colchão: 1,38 × 1,88 × 0,13 m
Cama Queen Size: 1,72 × 2,11 × 0,25 m
Colchão: 1,58 × 1,98 × 0,13 m
Cama King Size: 2,06 × 2,15 × 0,25 m
Colchão: 1,93 × 2,03 × 0,13 m

Qualquer medida diferente das listadas acima caracteriza um produto sob medida, desenvolvido especialmente conforme as especificações do cliente, não fazendo parte das medidas ofertadas aos demais clientes.

No caso relatado, registramos o pedido de uma cama com dimensões de colchão 0,78 × 1,88 × 0,12 m, medida que não faz parte do nosso padrão de fabricação. Após a aprovação do orçamento e o envio do comprovante de pagamento, a produção foi iniciada imediatamente, seguindo nosso procedimento usual para pedidos personalizados.

Quando recebemos a informação de que as medidas repassadas estavam incorretas, a cama já havia sido concluída e estava em processo de higienização e preparação para envio.

Com o objetivo de auxiliar da melhor forma possível, oferecemos a confecção de um colchão sob medida, cobrando apenas o valor de custo, já que essa medida também não integra nossa linha de colchões. Entendemos, porém, que a proposta não atendeu às expectativas da cliente, sobretudo em razão da diferença em relação aos valores divulgados nas redes sociais, que se referem exclusivamente aos produtos fabricados em medidas padrão.

Reforçamos que preços de itens sob medida são calculados de forma individualizada, devido à especificidade e à impossibilidade de reaproveitamento imediato do produto. Ainda assim, nosso intuito sempre foi buscar uma solução equilibrada.

Sobre o Código de Defesa do Consumidor, destacamos que a Inphantil cumpre integralmente as diretrizes legais. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC é direcionado, em regra, às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o que se enquadra principalmente os comércios on-line. Entretanto, conforme entendimento consolidado da jurisprudência, esse direito não se aplica a produtos feitos sob medida, em razão do caráter personalizado da produção.

Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para construir, da forma mais cordial e transparente possível, um desfecho satisfatório, a proposta de fabricar de um colchão nas medidas para utilização da cama, ainda em preço de custo continua disponível. Nosso compromisso é manter um relacionamento respeitoso e responsável, prezando sempre pela confiança de cada cliente.