Cadastro apagado após resposta e cobrança duplicada sem crédito.
Respondida
Salvador - BA
13/09/2026 às 13:45
ID: 258927939
Depois da minha resposta, meu cadastro foi apagado. Paguei duas vezes, mas Grus não aparecem lá. Login: ***** do INPi. Número da Grus *****. Ainda não consegui fazer o registro.
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 11:31
Prezada Simone,
Em atenção à sua manifestação, informamos que realizamos uma consulta detalhada em nosso sistema e localizamos o seu cadastro ativo sob o login smasx01, associado ao seu CPF e ao e-mail [email protected].
Identificamos também as duas Guias de Recolhimento da União (GRU) pagas em seu nome, cujos dados constam devidamente validados e conciliados em nossa base:
1 GRU:
Nosso Número: *****
Serviço: Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC
Valor Pago: R$ 210,00
Data do Pagamento: 24/07/2026
Data da Conciliação: 27/07/2026 às 08:38
2 GRU:
Nosso Número: *****
Serviço: Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC
Valor Pago: R$ 210,00
Data do Pagamento: 29/07/2026
Data da Conciliação: 30/07/2026 às 10:15
Como os valores constam devidamente compensados, você poderá utilizar o número de uma das GRUs para finalizar o protocolo do seu pedido de Programa de Computador (e-RPC) após realizar o login no sistema com o seu usuário smasx01.
Em relação à GRU paga sobressalente (em duplicidade), informamos que a solicitação de ressarcimento do valor deve ser protocolada diretamente no site do INPI, através do menu Sistemas > Restituição de Retribuição / GRU, preenchendo o formulário eletrônico e informando os dados bancários para devolução.
A restituição de valores pagos ao INPI não é efetuada por meio de Pix, transferência bancária direta ou pagamento instantâneo. O processo segue regras oficiais da Administração Pública federal, que exigem trâmite específico:
Para solicitar a restituição de uma taxa paga ao INPI, será necessário gerar uma GRU, na Unidade Administração Geral com o código 801, referente a RESTITUIÇÃO DE RETRIBUIÇÃO. Após a emissão da guia (isenta de pagamento), será necessário entrar no sistema Peticionamento Eletrônico, preencher o formulário e enviar.
Obs. É importante guardar o número da GRU 801 (campo nosso número), pois será necessário para acessar o formulário no Sistema Peticionamento Eletrônico.
Observamos que este procedimento irá gerar um processo eletrônico e sua viabilidade será analisada pelo técnico responsável. Em caso de dúvidas, mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected]
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria INPI