Demora excessiva na análise de processos administrativos há mais de 2 anos e 7 meses.
Respondida
VILA RICA - MT
15/07/2026 às 12:07
ID: 253977171
Prezados,
Venho, por meio deste, registrar uma reclamação formal referente aos seguintes processos:
932692346 - protocolado: 22/11/2023
932804950 - protocolado: 30/11/2023
932805183 - protocolado: 30/11/2023
932869114 - protocolado: 06/12/2023
932869629 - protocolado: 06/12/2023
Os processos encontram-se aguardando análise de mérito há mais de 2 anos e 7 meses, sem qualquer movimentação até o presente momento.
Considerando o tempo já transcorrido, entendo que o prazo de análise foi amplamente excedido. Dessa forma, solicito que seja conferida prioridade à apreciação dos processos, bem como que sejam prestados esclarecimentos sobre os motivos da demora e informada uma previsão para a conclusão da análise.
Agradeço a atenção e aguardo um posicionamento com a maior brevidade possível.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 10:52
Prezado GABRIEL HENRIQUE,
Informamos que os processos que sofrem exigências têm maior tempo de tramitação, em razão da necessidade de análise criteriosa e detalhada para garantir segurança jurídica, evitando riscos de confusão ou invalidação futura.
Por esse motivo, não é possível informar uma data exata para a conclusão: o cronograma depende da complexidade jurídica de cada caso e do volume de demandas em processamento. Ressaltamos que os seus pedidos seguem em tramitação regular interna, aguardando manifestação da área técnica. Você pode acompanhar todas as publicações e movimentações por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), disponibilizada semanalmente às terças-feiras.
Caso precise de tirar mais dúvidas, poderá usar o canal oficial de atendimento:
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) comunica que, a partir de 22 de junho de 2026, o serviço Fale Conosco passou a receber mensagens exclusivamente por meio da plataforma Protocolo.Gov.BR.
Para formalizar dúvidas ou solicitações:
Os pedidos devem ser selecionados no menu "Tipo de Solicitação", com a identificação padronizada: "Solicitar informação ao Fale Conosco referente a...", conforme o assunto escolhido;
Na etapa de envio, você terá acesso a um formulário padrão para preenchimento, e o encaminhamento será feito automaticamente ao setor responsável;
A alteração segue recomendação da Ouvidoria-Geral da União (OGU) e visa agilizar o recebimento e o processamento das suas manifestações.
Acesse o canal oficial para contato:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-instituto-nacional-da-propriedade-industrial
Pedimos sinceras desculpas pelo tempo de espera e agradecemos a sua compreensão.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria INPI