Demora excessiva na análise de recurso de registro de marca Processo INPI n 932112129

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Itajaí - SC

24/08/2026 às 14:41

ID: 257240341

Entramos com o pedido de registro da marca DECORAMULTI DECORAÇÕES junto ao INPI em outubro de 2023, referente à nossa atividade no segmento de iluminação e decoração.
***** sendo indeferido em abril de 2025 em razão da existência de um registro da marca DECORA. Entretanto, trata-se de uma marca relacionada a atividade/produto completamente diferente do nosso segmento, inclusive relacionada a máquina de costura, não havendo qualquer relação com o nosso ramo de atuação.

Diante do indeferimento, apresentamos recurso administrativo em 13/05/2025, buscando demonstrar justamente a ausência de conflito entre as atividades. O próprio sistema do INPI registra o recurso e, posteriormente, a notificação de recurso publicada em 09/09/2025.

O problema é que, desde então, seguimos aguardando a análise e decisão do recurso. O processo continua constando como Aguardando apresentação e exame de recurso contra o indeferimento, sem uma solução definitiva.

Estamos falando de um processo iniciado em 2023 e de um recurso protocolado em maio de 2025, que permanece sem decisão até o momento. Essa demora causa insegurança para a empresa, principalmente porque estamos falando de uma marca que utilizamos comercialmente e que precisamos proteger juridicamente.

Gostaríamos de uma posição concreta do INPI sobre o andamento do processo, bem como uma previsão para que o recurso seja efetivamente analisado e julgado.

Processo: 932112129
Marca: DECORAMULTI DECORAÇÕES
Recurso protocolado: 13/05/2025

Solicitamos que o INPI verifique o caso e dê andamento ao processo, evitando que o pedido permaneça indefinidamente sem uma resposta.

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Resposta da empresa

27/08/2026 às 14:43

Prezada Keith,
Após a apresentação do recurso referente ao pedido de registro, o processo retorna para a fila de análise. Isso significa que está aguardando nova avaliação pela equipe técnica responsável, seguindo a ordem cronológica de entrada dos recursos. Por esse motivo, não há uma data exata para conclusão.
Esse procedimento é padrão e faz parte do fluxo administrativo do INPI, garantindo que todos os pedidos sejam analisados com rigor técnico e jurídico. Assim que o exame for concluído, o resultado será publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial).
Recomendamos acompanhar as próximas edições da RPI para verificar atualizações sobre o andamento do seu processo.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria INPI

Réplica do consumidor

27/08/2026 às 14:44

Já está a 1 ano na fila.
E até agora nada.