Demora excessiva no exame de mérito de registro de marcas no INPI após 27 meses.
Respondida
São Paulo - SP
10/09/2026 às 14:47
ID: 258701709
Fiz uma solicitação para registro de marcas ao INPI em 29/05/2024 nrs :934794545 e nrs:934795886 e até o momento temos o status "aguardando exame de mérito"
Conforme consulta, o prazo seria de até 18 a 22 meses + 3 e até agora nada.
Já se foram 27 meses e minha empresa vem sendo prejudicada por outra que passou a usar o nosso nome.
Agradeço a atenção se possível que possam agilizar o processo para nós.
Obrigado.
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Resposta da empresa
10/09/2026 às 15:57
Prezado Luiz,
Em atenção à sua manifestação sobre o pedido de registro, processos n ***** e *****, buscamos os dados atualizados. Os pedidos, neste momento, encontra-se na situação de aguardando exame de mérito. Constatamos que, durante a tramitação, foi apresentada oposição contra os seus registros e é justamente essa etapa que demanda um tempo maior de análise técnica e jurídica, conforme as regras do INPI.
Nos casos em que há oposição, o prazo estimado para a conclusão do exame de mérito fica em média entre 24 e 36 meses, contados da data do depósito do pedido. Esse período pode ser estendido por fatores como o grande volume de processos em tramitação no instituto, a complexidade das questões apresentadas na oposição e a necessidade de análise detalhada de todos os argumentos e documentos envolvidos. Por esse motivo, não é possível informar uma data exata para a decisão final, mas reforçamos que o seu processo segue em andamento regular, dentro da fila de prioridade técnica do órgão.
Orientamos acompanhar a publicação da RPI, que sai todas as terças de cada mês, para não perder nenhum prazo de alguma decisão.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria INPI