Erro na geração de GRU para Registro de Marca - Desconto de 60% não aplicado para Pessoa Física

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Joinville - SC

21/04/2026 às 17:59

ID: 246600779

Olá boa tarde! Preciso de uma ajuda rapidinha! :)

Prezados,

Sou Pessoa Física (CPF: *****) e estou tentando gerar a GRU para Pedido de Registro de Marca código 389

No entanto, o sistema está gerando o boleto com o valor integral de R$ 440,00, não aplicando o desconto de 60% previsto na Tabela de Retribuições do INPI para pessoas físicas. Solicito a correção no meu perfil ou a orientação para emissão da guia com o valor correto de R$ 142,00.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

22/04/2026 às 10:06

Prezada, Christian Steil Abdou
Informamos que ocorreram duas atualizações nos valores dos serviços do INPI.

A primeira atualização entrou em vigor em 07/08/2025:

Código 389:
a) Valor sem desconto: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
b) Valor com desconto: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Código 394:
a) Valor sem desconto: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);
b) Valor com desconto: R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
A segunda atualização entrou em vigor em 20/09/2025. Os valores atualmente vigentes são:

Código 389:
a) Valor sem desconto: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais);
b) Valor com desconto: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).

Código 394:
a) Valor sem desconto: R$ 1.720,00 (mil setecentos e vinte reais);
b) Valor com desconto: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).

A tabela completa de valores dos serviços do INPI pode ser consultada em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/custos

Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria INPI

Consideração final do consumidor

22/04/2026 às 15:52

Atendimento muito rápido!

O problema foi resolvido?

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Sim

Nota do atendimento

10