INPI

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

01/06/2026 às 08:52

ID: 250201339

Recolhi e paguei a GRU de pedido de registro de marca do INPI (Nosso Número *****, código de serviço 389 pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada, valor R$ 440,00, classe 35), que consta como "Paga" no sistema Minhas GRUs (cadastro em 25/05/2026).

Ao tentar iniciar o pedido de registro de marca no Peticionamento Eletrônico, informando o Nosso Número da guia, o sistema do INPI retorna a mensagem: "Erro! O número da GRU não corresponde a um serviço disponível no Peticionamento Eletrônico."

A guia está devidamente paga e o serviço é o 389 (marca). Já tentei: limpar cache e cookies, usar outro navegador e janela anônima, e aguardar a compensação (a guia consta como "Paga" há mais de uma semana). Tentei também o Fale Conosco do INPI (*****), que se encontrava em manutenção, e registrei manifestação na Ouvidoria via Fala.BR.

Estou impedido de protocolar meu pedido mesmo tendo pago a taxa e seguido todos os passos exigidos, com prejuízo financeiro e risco de perda de prazo. O problema é de reconhecimento da guia pelo próprio sistema não de pagamento.

Solicito: (1) a verificação e regularização/vinculação da guia já paga, para que eu conclua o peticionamento, sem nova emissão ou novo pagamento; ou (2) orientação objetiva e por escrito sobre o procedimento correto; e (3) não sendo sanada a falha, a restituição do valor recolhido. Reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Posso fornecer, por canal privado, o CPF e o login e-INPI para localização do cadastro. Aguardo retorno objetivo e em prazo razoável.