INPI com demora SUPERIOR A 2 ANOS, na conclusão do processo de registro n *****, impactando atividades comerciais e direitos.
Respondida
Brasília - DF
16/05/2026 às 22:05
ID: 248859215
Venho, na qualidade de advogada constituída e representante legal da pessoa jurídica requerente, conforme consta nos autos do processo, registrar reclamação e solicitar providências quanto à demora na conclusão do processo de registro n *****.
O pedido encontra-se pendente há MAIS DE 2 anos, prazo que tem gerado insegurança jurídica e prejuízos à nós, que dependemos da conclusão do procedimento para resguardar adequadamente seus direitos e dar continuidade às suas atividades comerciais com maior segurança.
Diante disso, solicito a verificação do andamento do processo, bem como informações claras sobre a fase atual, eventuais pendências existentes e previsão para conclusão da análise.
Requeiro, ainda, que sejam adotadas as providências cabíveis para a regular tramitação do pedido, considerando o tempo já decorrido desde o protocolo.
Atenciosamente,
Dra. *****
Advogada constituída
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Resposta da empresa
19/05/2026 às 14:02
Prezada Annelise,
Após análise do seu processo, identificamos a existência de uma oposição. Nesses casos, o prazo estimado para o exame de mérito é de aproximadamente 23 meses, podendo ser ultrapassado em razão da alta demanda de processos em tramitação.
Por esse motivo, não é possível indicar uma data exata para a conclusão. O prazo dependerá da complexidade da análise e do volume de processos em andamento. O processo segue sua regular tramitação interna, aguardando a decisão.
Orientamos acompanhar as próximas edições da RPI.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - INPI