Pedido de registro de marca sem aplicação de desconto para pessoa física

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Salvador - BA

14/04/2026 às 11:36

ID: 246008099

Estou tentando registrar duas marcas para clientes (pessoas físicas) que se enquadram nos requisitos para desconto, mas o boleto está sendo gerado com o valor integral de R$ 440,00, sem aplicar o benefício. Como proceder para emitir com o desconto correto?

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Resposta da empresa

15/04/2026 às 10:22

Prezada, GSELE BASTOS CARVALHO
Informamos que ocorreram duas atualizações nos valores dos serviços do INPI.
A primeira atualização entrou em vigor em 07/08/2025:
Código 389:
a) Valor sem desconto: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
b) Valor com desconto: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Código 394:
a) Valor sem desconto: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);
b) Valor com desconto: R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

A segunda atualização entrou em vigor em 20/09/2025. Os valores atualmente vigentes são:
Código 389:
a) Valor sem desconto: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais);
b) Valor com desconto: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
Código 394:
a) Valor sem desconto: R$ 1.720,00 (mil setecentos e vinte reais);
b) Valor com desconto: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).

A tabela completa de valores dos serviços do INPI pode ser consultada em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/custos

Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - INPI