Registro de Marca pago e aprovado porem recusado

Senhora, Bruna Souza Magalhães.

Informamos que a sua mensagem recebeu o tratamento adequado pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação https://*******

Sugerimos que futuramente seja acionado o Assistente Virtual ou Chatbot do INPI, disponível no portal https://*******, que lhe ajudará a obter orientações gerais a respeito dos serviços prestados pelo INPI.

Além disso, para mais informações, por favor, acesse a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI, acessível pelo link https://*******

Seguimos à disposição para oferecer a melhor experiência aos usuários, da solicitação à entrega dos serviços prestados pelo Instituto.

Atenciosamente,

Ouvidoria do INPI.

Senhora, Bruna Souza Magalhães.

Informamos que a sua mensagem recebeu o tratamento adequado pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação https://*******

Sugerimos que futuramente seja acionado o Assistente Virtual ou Chatbot do INPI, disponível no portal https://*******, que lhe ajudará a obter orientações gerais a respeito dos serviços prestados pelo INPI.

Além disso, para mais informações, por favor, acesse a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI, acessível pelo link https://*******

Seguimos à disposição para oferecer a melhor experiência aos usuários, da solicitação à entrega dos serviços prestados pelo Instituto.

Atenciosamente,

Ouvidoria do INPI.

Gostaria de solicitar o reembolso do valor, já que aceitam receber mas não executam o serviço.

Prezada, Bruna Souza Magalhães.

Gostaríamos de informar que, de acordo com o artigo 4 da Resolução INPI *******/*******, existem alguns casos em que cabe restituição de valores pagos. Abaixo, seguem os casos em que é possível solicitar a restituição:

I - Serviço em que o interessado deixou de protocolizar a petição própria;
II - Serviço pago em duplicidade (duas guias diferentes pagas para um mesmo serviço);
III Guia de Recolhimento da União GRU paga em duplicidade (uma mesma guia paga duas vezes);
IV - Recolhimento feito a maior;
V - Situações enquadradas nas hipóteses de reembolso dispostas no Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), seu Regulamento de Execução e acordos complementares vigentes.;
VI - Serviço pago com *******;
VII - Serviço com número do *******;
VIII - Recolhimento feito a menor, sem complementação.

Segue o passo a passo:

1) Acessar o portal do INPI https://*******;
2) Na parte Acesso Rápido, selecione qualquer dos tipos de serviços do INPI (marcas, patentes, desenho industrial etc.)
3) Clicar em Custos e Pagamento;
4) Clicar em Sistema de Emissão de GRU
5) Informar login e senha;
6) Escolher a Unidade Administração Geral;
7) Colocar o código ******* e apertar o botão enter;
8) Selecionar a GRU que se deseja restituir e confirmar. Nesse ponto, o sistema mostrará a informação de zero reais, já que não há custos para pedir a restituição.
9) Finalizar serviço;
10) Anotar o número que aparece no centro da tela, que será um Nosso Número de código *******, iniciado por cinco zeros e seguido por mais doze dígitos;
11) Retornar para a página de restituição de valores: Orientações para Restituição de Retribuição ;
12) Clicar abaixo em Peticionamento Eletrônico (abaixo da imagem).
13) Use o número da GRU isenta gerada para acessar o formulário de restituição.

Se houver alguma dúvida adicional que surja futuramente ou se precisar de mais assistência, não hesite em entrar em contato conosco novamente. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Agradecemos a oportunidade de poder ajudá-lo, e esperamos que o nosso atendimento tenha sido satisfatório.
Atenciosamente,

Equipe Ouvidoria