Restituição de guias pagas
Em réplica
São Paulo - SP
21/11/2023 às 11:08
ID: 176339965
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesAssunto: Solicitação de Informações sobre Restituição de Guias Pagas ao INPI
Prezados responsáveis pelo INPI,
Espero que estejam bem.
Eu sou advogado e estou representando os interesses do meu cliente perante o INPI. No exercício das minhas atribuições, solicitei a restituição de duas guias de pagamento, conforme as normativas estabelecidas pelo INPI. Abaixo, estão os detalhes das guias a serem restituídas:
Número do Processo:*************
Número da GRU a ser Restituída: *******7
Número do Processo:*************
Número da GRU a ser Restituída: *******5
No entanto, ao consultar os números dos processos no sistema do INPI, constatei que os mesmos não foram localizados, como se fossem inexistentes. Os valores correspondentes às guias continuam retidos pelo INPI, enquanto meu cliente sofre prejuízos significativos. Além disso, minhas tentativas de comunicação por meio de mensagens não obtiveram resposta, deixando o consumidor em uma situação de desamparo e incerteza.
Diante dessa situação, solicito informações detalhadas sobre o status da restituição das guias mencionadas. Peço encarecidamente que esse assunto seja tratado com urgência, visto que os prejuízos para meu cliente continuam a se acumular.
Fico no aguardo de suas orientações e agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao caso.
Atenciosamente,
João Torres
OBS: FOI TUDO FEITO NO PRAZO, INCLUSIVE O PEDIDO DE REEMBOLSO.
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Resposta da empresa
23/11/2023 às 15:02
Prezado João T.
Espero que esta mensagem o encontre bem. Gostaria de me desculpar pela demora na resposta, pois estava aguardando um retorno do setor responsável.
Acabo de receber a informação de que as restituições foram devidamente analisadas e encaminhadas para a autorização de pagamento. Informo também que, de acordo com a Resolução INPI n *******/*******, a qual regulamenta o procedimento de devolução de valores pelo INPI, o prazo para restituição é de até 06 (seis) meses.
Agradecemos pela sua compreensão e paciência durante esse processo. Caso tenha qualquer dúvida ou necessite de mais esclarecimentos, estou à disposição para ajudar.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria.
Réplica do consumidor
23/11/2023 às 15:05
E como eu posso acompanhar o status de autorização de pagamento e reembolso? Jogos os dados no INPI e não consta nada.
Réplica da empresa
27/11/2023 às 10:39
Prezado João T.
Gostaria de informar que será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Fique atento às próximas edições para acompanhar as publicações relacionadas ao seu processo.
Caso tenha alguma dúvida ou necessite de mais informações, estou à disposição para ajudar.
Atenciosamente,