Solicitação de atualização de status e prosseguimento da análise de processos de registro de marca no INPI
Respondida
Belo Horizonte - MG
17/07/2026 às 07:49
ID: 254143917
À Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas INPI
Assunto: Solicitação de atualização de status e prosseguimento da análise dos Processos n 937028266 (ELLAVIVA) e n 937027880 (AURIZE)
Prezados(as),
Venho, respeitosamente, solicitar a verificação e o prosseguimento da análise dos processos de registro de marca abaixo identificados:
Processo n 937028266 Marca: ELLAVIVA
Processo n 937027880 Marca: AURIZE
Em ambos os processos foi publicada, na RPI n 2893, de 16/06/2026, exigência de mérito referente à apresentação de documento que comprovasse a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca, nos termos do item 5.6.1 do Manual de Marcas e do 1 do art. 57 da Portaria INPI n 8/2022.
Esclareço que a exigência foi integralmente cumprida no próprio dia 16/06/2026, mediante pagamento da GRU e protocolo da documentação solicitada, não existindo, até o presente momento, qualquer outra pendência documental ou técnica conhecida.
Entretanto, decorridos mais de 30 dias desde o cumprimento da exigência, ambos os processos permanecem com o status "Aguardando cumprimento de exigência de mérito", situação que não reflete a realidade processual, uma vez que a documentação foi regularmente apresentada dentro do prazo legal, inclusive no mesmo dia da exigência formulada.
Ressalta-se, ainda, que os pedidos de registro foram protocolados em 14/11/2024, encontrando-se em tramitação há aproximadamente dois anos, restando apenas a regularização documental decorrente da exigência ora já atendida.
Dessa forma, solicito, se possível:
1 - a confirmação do recebimento e processamento da documentação apresentada em ambos os processos;
2 - a atualização do status processual, considerando o cumprimento da exigência de mérito; e
o regular prosseguimento da análise dos pedidos, com a maior brevidade possível.
Compreendo o elevado volume de processos em tramitação perante esse Instituto, porém a atualização do andamento processual e a continuidade da análise contribuirão para proporcionar maior segurança jurídica aos titulares das marcas.
Desde já agradeço a atenção dispensada e permaneço à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Diante do cumprimento integral das exigências formuladas, aguardo o regular prosseguimento da análise e o célere andamento dos pedidos de registro, com a consequente atualização do status processual de ambos os processos.
Atenciosamente,
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CO-Titular dos Processos n 937028266 e n 937027880
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 16:21
Prezado Kewin Leonardo,
Quando a exigência de mérito é cumprida dentro do prazo legal, como você fez no dia 16/06/2026, o processo entra na fila de reanálise da área técnica;
A alteração automática do status no sistema depende do processamento interno da documentação apresentada, o que pode levar alguns dias ou semanas em razão do elevado volume de demandas em tramitação no Instituto;
O status "Aguardando cumprimento de exigência" pode permanecer visível temporariamente até que a equipe técnica confira o recebimento e valide o conteúdo entregue isso não significa que o cumprimento não foi aceito, apenas que ainda não houve a conferência e a atualização oficial.
Orientamos a acompanhar todas as publicações e movimentações oficiais por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é disponibilizada semanalmente todas as terças-feiras no site do INPI.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - INPI