Cobrança indevida e propaganda enganosa em matrícula de pós-graduação

Respondida
Três Corações - MG
08/09/2026 às 17:03
ID: 258493723
Venho por meio desta expor as práticas abusivas da Faculdade Líbano e exigir o cancelamento definitivo da minha matrícula, com isenção total de taxas e o estorno integral dos valores.No dia 11 de agosto, realizei a matrícula sob pressão e insistência do vendedor via WhatsApp fora do horário comercial. O consultor utilizou apelos emocionais inaceitáveis, afirmando que eu precisava fechar o curso para "ajudá-lo a bater a meta". Além disso, praticou publicidade enganosa: prometeu que eu pagaria R$ 65,00 no dia, seguidos de 12x de R$ 99,90 a partir do mês seguinte, com direito a mais 2 pós-graduações gratuitas à minha escolha. Porém, a cobrança foi feita em valor diferente do informado, em total desacordo com a oferta.Para fechar a venda de forma desesperada, a equipe comercial sequer fez a triagem documental regulamentar e dispensou meu diploma de graduação no ato. Garantiram textualmente que eu conseguiria emitir a declaração de matrícula de todos os cursos diretamente na plataforma. Contudo, ao receber o acesso, vi que o sistema está travado e bloqueado para a emissão do documento justamente pela falta do diploma que eles dispensaram, pois possuo certificado de conclusão.Para piorar, o serviço entregue é de péssima qualidade e está em total desacordo com o esperado de um MBA. O conteúdo é raso e consiste em vídeos curtíssimos de apenas 15 a 20 minutos, o que considero irrisório para uma pós-graduação.
Como o pagamento foi realizado via cartão de crédito e as parcelas foram integralmente recebidas, não possuo qualquer débito. Com fulcro no Artigo 6, III, Artigo 35, III, Artigo 39, IV e Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, exijo: O cancelamento imediato do vínculo com isenção total da taxa administrativa de R$ 105,00, da retenção abusiva de 20% ou de qualquer outra multa rescisória, visto que o distrato ocorre por culpa exclusiva e descumprimento de oferta da própria faculdade; O estorno integral dos valores pagos e o cancelamento imediato de todas as parcelas futuras junto à operadora do cartão de crédito, com o envio do respectivo comprovante de estorno. Informo que esta manifestação já foi formalizada na Ouvidoria da instituição, no Reclame Aqui e no Consumidor.gov. Aguardo o distrato por escrito e a resolução imediata do estorno financeiro.
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Resposta da empresa
09/09/2026 às 10:34
Olá Amanda! Tudo bem? Esperamos que sim!
Entendemos sua manifestação e ficamos felizes em informar que a matrícula já foi cancelada e o estorno integral foi solicitado.
No momento, estamos apenas aguardando o comprovante do estorno para encaminhá-lo a você.
Permanecemos à disposição! Conte conosco!
Abraços,
Setor de Relacionamento - Faculdade Líbano.