Cobrança abusiva de multa por cancelamento de curso não utilizado do Instituto Academy Mind (IAM Treinamentos)
Respondida
Cabreúva - SP
03/02/2026 às 09:57
ID: 239607429
Contratei um curso/mentoria oferecido pela empresa Instituto Academy Mind (IAM Treinamentos) no dia 07/12/2025, no valor total de R$ 10.361,00.
Ressalto que não utilizei nenhuma aula, conteúdo, mentoria, material ou qualquer outro benefício do curso.
Mesmo assim, ao solicitar o cancelamento do contrato, fui informado de que seria aplicada uma multa de 40% sobre o valor total, equivalente a aproximadamente R$ 4.144,40, valor que considero abusivo e desproporcional.
Além disso, houve desconto/cobrança no dia 17/01/2026, mesmo sem utilização do serviço, o que agrava ainda mais a situação.
Destaco que não houve consumo do serviço nem prejuízo comprovado por parte da empresa que justifique tal penalidade.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 51), são nulas cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou imponham penalidades excessivas.
Diante disso, solicito o cancelamento do contrato sem cobrança de multa e a regularização dos valores descontados, ou, alternativamente, a revisão imediata do valor exigido, adequando-o aos princípios da razoabilidade e da legislação vigente.
Aguardo uma solução justa e amigável.
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Resposta da empresa
06/02/2026 às 10:23
Faça um bom dia Matheus, tudo bem?
Sua solicitação de cancelamento está sendo atendida pelo nosso time.
Compreendemos sua insatisfação e é importante esclarecer alguns pontos.
Ao adquirir o treinamento, o aluno concorda com os termos contratuais, que incluem a taxa de cancelamento. Essa taxa não está relacionada ao uso do conteúdo, mas sim aos custos administrativos, operacionais e de reserva de vaga gerados no momento da inscrição.
Por esse motivo, a cobrança não é abusiva, mas sim prevista e aceita previamente em contrato.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Instituto Academy Mind Treinamentos