Instituto Academy Mind

Reclamar dessa empresa

Guaratinguetá - SP

25/05/2026 às 15:52

ID: 249624405

Realizei a contratação do treinamento Confronto, com data inicialmente prevista para 14/05 a 17/05.



Antes da realização do evento, solicitei a remarcação da data por motivo de saúde, sendo necessário inclusive o pagamento de taxa adicional para alteração.



Posteriormente, por questões médicas relacionadas à minha gestação, precisei solicitar o CANCELAMENTO do contrato.



Ocorre que, mesmo havendo previsão contratual expressa de cancelamento mediante aplicação de multa (inclusive de 40%), a empresa está se recusando a realizar o cancelamento, impedindo a rescisão do contrato.



Ou seja:

- O contrato prevê cancelamento com multa;

- Estou de acordo em pagar a multa de 40%;

- Ainda assim, a empresa NÃO permite cancelar.



Essa conduta é claramente abusiva, pois:

- Impede o direito básico de rescisão contratual;

- Impõe retenção integral do valor sem prestação do serviço;

- Configura vantagem excessiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (arts. 39, V e 51, IV).



Importante destacar que o serviço NÃO foi usufruído em nenhum momento.



Minha solicitação é simples e razoável:

- Cancelamento do contrato;

- Aplicação da multa contratual de 40% (já aceita por mim);

- Devolução do valor remanescente.



A postura da empresa demonstra total falta de flexibilidade e respeito ao consumidor, especialmente diante de uma situação de saúde relevante (gestação com orientação médica).


Aguardo solução imediata. Caso contrário, adotarei medidas junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.