Atraso no Ressarcimento da Taxa de Inscrição em Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM e Falta de Atendimento

Respondida
Belo Horizonte - MG
23/02/2026 às 13:59
ID: 241426351
Atraso no Reembolso Concurso Prefeitura de Contagem/MG Instituto ACCESS
Venho manifestar minha profunda indignação com o descaso do Instituto ACCESS em relação ao reembolso da taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de Contagem/MG. O cronograma oficial vem sendo sistematicamente desrespeitado pela banca, configurando uma [Editado pelo Reclame Aqui] indevida de valores dos candidatos.
Cronograma dos Fatos e Descumprimentos:
Solicitação de Reembolso: Realizei o pedido e o envio dos dados bancários dentro do prazo estabelecido pelo edital, após o cancelamento da prova.
Primeiro Prazo de Pagamento (Descumprido): A banca informou inicialmente que o crédito seria realizado até o dia 09/02/2026.
Segundo Prazo de Pagamento (Descumprido): O prazo foi postergado para o dia 13/02/2026.
Situação em 19/02/2026: Na data em que o atraso já completava 6 dias, o valor sequer havia sido processado e as tentativas de contato por e-mail, WhatsApp e telefone foram ignoradas.
Informação Improcedente em 20/02/2026: Recebi um e-mail da banca afirmando que todos os candidatos que solicitaram o reembolso já haviam sido pagos, o que é uma [Editado pelo Reclame Aqui]. O e-mail ainda sugeriu uma "análise caso a caso", tratando um dever legal da instituição como se fosse uma concessão ou favor ao concurseiro.
Status Atual (23/02/2026): No portal "Área do Candidato", o status consta como "Devolvido", porém, não houve qualquer crédito em minha conta bancária até o presente momento.
Considerações Finais:
É inadmissível a falta de isonomia: se o candidato atrasa o pagamento do boleto em um minuto, ele é sumariamente excluído do certame. No entanto, a banca retém o dinheiro de milhares de candidatos por mais de 10 dias após o prazo final, sem prestar esclarecimentos fidedignos.
Solicito Urgente:
A verificação imediata do motivo do não recebimento;
O envio do comprovante de transferência (TED/PIX) referente à minha inscrição;
Ou a regularização imediata do depósito com a devida correção, conforme o direito do consumidor.
Aguardo providências imediatas.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 16:54
Prezada Sra. Sharon, boa tarde.
O Instituto ACCESS estava sem acesso ao Reclame Aqui, por isso não houve o acesso às informações e a resposta tempestiva à sua reclamação. Só recentemente efetivamos o nosso cadastro.
Conforme subitem 4.2.f) do Edital Normativo, "os valores da taxa de inscrição foram arrecadados à conta do Tesouro Municipal de Contagem-MG".
De acordo com informação fornecida pela Administração Municipal acerca da devolução do valor mencionado, o valor de R$ 70,00 referente a sua taxa de inscrição foi devolvido pela Prefeitura de Contagem na data de 4 de março de 2026. Favor verificar no extrato de sua conta corrente.
Atenciosamente,
Central de Atendimento ao Candidato - Instituto ACCESS