Retenção indevida de valores e multa abusiva após cancelamento de serviço
Não respondida
Picuí - PB
09/07/2026 às 13:52
ID: 253503731
Retenção indevida de valores, sumiço da gerência e multa abusiva de 50%
No dia 04/05/2026, firmei um contrato de prestação de serviços com o Instituto Aurora (Clínica Aurora Ltda, CNPJ 46.918.749/0001-13) em Natal/RN, no valor de R$ 4.494,00, pago integralmente via cartão de crédito.
Devido a falhas graves na prestação do serviço (incluindo conduta inadequada de profissional que desrespeitou meu histórico clínico e troca de profissionais sem aviso prévio), solicitei o cancelamento formal das sessões em 25/06/2026.
Para minha surpresa, a clínica tentou impor uma multa rescisória totalmente abusiva de 50% do valor total, o que viola frontalmente o Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Recusei a cobrança ilegal e exigi o cálculo correto do estorno proporcional às sessões não utilizadas.
No dia 03/07/2026, o gerente Pedro entrou em contato comigo utilizando o próprio número de WhatsApp da recepção da clínica, e não um número pessoal ou direto da gerência. Na ocasião, ele admitiu os erros de comunicação, pediu desculpas e prometeu enviar o caso ao setor financeiro com "prioridade e agilidade". Enviei todo o meu feedback detalhado conforme solicitado por ele. No entanto, após essa mensagem, a empresa entrou em completo silêncio novamente. Já se passou quase uma semana e não recebi o termo de distrato, nenhuma previsão e nenhum comprovante de estorno.
A empresa ignora o cliente, retém o dinheiro de um serviço que não está sendo prestado, usa o número da recepção para centralizar contatos e depois some sem dar respostas. Exijo a rescisão imediata do contrato SEM a aplicação da multa abusiva de 50% e o estorno proporcional correto direto na fatura do meu cartão de crédito.